TRT15 24/07/2020 -Pág. 3614 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
- JOAQUIM BARBOSA OLIVEIRA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Processo Nº ROT-0012697-55.2017.5.15.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
RECORRIDO
MARCIO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
LAURA ELISABETE SCABIN
VICINANSA(OAB: 121514/SP)
ADVOGADO
CAROLINA TRACCI(OAB: 324548/SP)
ADVOGADO
MAURO TRACCI(OAB: 83128-D/SP)
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próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Campinas, 24 de julho de 2020. Marta Maria Lunardi Caruso
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma
GABINETE DA DESEMBARGADORA ANTONIA
REGINA TANCINI PESTANA - 3ª CÂMARA
Notificação
Processo Nº ROT-0011208-49.2018.5.15.0117
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE
DOUGLAS JUSTINO VITAL
ADVOGADO
FERNANDO BARBOSA
SOARES(OAB: 274057/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
DOUGLAS JUSTINO VITAL
ADVOGADO
FERNANDO BARBOSA
SOARES(OAB: 274057/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS JUSTINO VITAL
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- MARCIO ANTONIO DE LIMA
- VIA VAREJO S/A
Processo Nº ROT-0013049-16.2016.5.15.0096
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
RECORRIDO
DAVI ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO BALBO
PEREIRA(OAB: 101492-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI ANTONIO DE SOUZA
- VIA VAREJO S/A
3ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
Câmara
Processo: 0011208-49.2018.5.15.0117 ROT
RECORRENTE: DOUGLAS JUSTINO VITAL, BIOSEV
BIOENERGIA S.A.
RECORRIDO: DOUGLAS JUSTINO VITAL, BIOSEV BIOENERGIA
S.A.
GABJP
Vistos etc.
Trata-se de recursos ordinários interpostos por ambas as partes,
por meio do qual, dentre outros objetos, discutem a aplicação de
cláusulas previstas em norma coletiva que preveem a redução ou a
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
supressão de direitos (horas in itinere).
Diante, contudo, da apreciação inicial do Recurso Extraordinário
com Agravo nº 1.121.633 GO, entendeu o I. Min. Gilmar Mendes em
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154030
conferir repercussão geral à causa, por meio do Tema nº 1046, e,
