TRT15 08/11/2018 -Pág. 37453 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
37453
JUÍZO SENTENCIANTE: KÁTIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI
JUÍZA RELATORA: JULIANA BENATTI
§
Acórdão
Processo Nº RO-0012557-30.2017.5.15.0115
Relator
JULIANA BENATTI
RECORRENTE
INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
ESTADUAL
ADVOGADO
DIRCE FELIPIN NARDIN(OAB:
72977/SP)
ADVOGADO
JOSIANE CRISTINA CREMONIZI
GONCALES BRAZ(OAB: 249113/SP)
RECORRENTE
THEREZA RUMI SHIGUEMATSU
BISPO
ADVOGADO
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA
SILVA(OAB: 381536-D/SP)
RECORRIDO
THEREZA RUMI SHIGUEMATSU
BISPO
ADVOGADO
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA
SILVA(OAB: 381536-D/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
ESTADUAL
ADVOGADO
DIRCE FELIPIN NARDIN(OAB:
72977/SP)
ADVOGADO
JOSIANE CRISTINA CREMONIZI
GONCALES BRAZ(OAB: 249113/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Da r. sentença de ID 89e7901, a qual julgou procedentes em parte
os pedidos formulados na presente reclamação, recorrem as partes,
a reclamante na forma adesiva, sendo que ambas em relação à
base de cálculo do benefício da sexta-parte (IDs 0c31f0d e
5a5c174).
Depósito recursal e custas processuais pelo reclamado - isento.
Contrarrazões - IDs df5d22e e dfe40f0.
Manifestação do MPT pelo prosseguimento do feito - ID 7f1793e.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR
PUBLICO ESTADUAL
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
ACÓRDÃO
Conhece-se dos recursos interpostos porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade. Em razão da identidade de
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO nº 0012557-30.2017.5.15.0115 (RO)
matérias, serão as razões analisadas em conjunto.
DA BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE
RECORRENTES: THEREZA RUMI SHIGUEMATSU BISPO e
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
ESTADUAL
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126228
"Ab initio", consigno que o reclamado expressamente afirmou em
seu recurso que "não se insurgirá com relação à concessão do
benefício da sexta-parte, tendo em vista a edição em 07/10/11 da
