1570/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014
prosseguimento da ação, no prazo de dez dias.
Mantendo-se o mesmo inerte e não havendo como prosseguir com
a execução, suspendo o processo, pelo prazo de um ano, em
arquivo provisório, com fulcro no art. 40, § 1º da Lei 6830/80.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0091900-08.2002.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00919/2002-002-13-00.5
Reclamante
RUBEN PATERSON DE AZEVEDO
PONTES
Advogado do
ALEXANDER JERONIMO
Reclamante
RODRIGUES LEITE(OAB: 10675PB.)
Reclamado
NEDECON DO BRASIL LTDA (CNPJ
Nº 03.138.140/0001-19) e outros 2
Reclamado
LEOPOLDO ADOLFO SCHMALZ
Advogado do Reclamado RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343SP.)
Executado
CELSO LUCIANO REZENDE DE
CASTRO
Advogado do Executado MARCIA CRISTINA PARANHOS
CORDEIRO OLMOS(OAB: 45620SP.)
Executado
MARCOS LEANDRO PEREIRA
Advogado do Executado JOÃO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE(OAB: 16794PB.)
Decisão: Embargos à execução opostos por CELSO LUCIANO
REZENDE DE CASTRO, julgados PREJUDICADOS (sequencial
299).
Incidente
32
Processo Nº RTOrd-0122900-06.2014.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01229/2014-002-13-00.7
Reclamante
LEONARDO MARCOS DE SOUSA
BEZERRA
Advogado do
DAVID DOS ANJOS PIRES
Reclamante
BEZERRA(OAB: 13327PB.)
Reclamado
MURALHA IMPORTADOS
Advogado do Reclamado JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA(OAB: 8739PB.)
Ficam as partes notificadas através dos seus patronos, para
tomarem ciência do despacho:
DESPACHO
Tendo em vista a comprovação de impossibilidade de
comparecimento à audiência do reclamado, chamo o feito à ordem
para designar nova audiência inaugural para o dia 23/10/2014, às
8h35, frisando-se que não será permitido novo adiamento pelo
mesmo motivo.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0127900-84.2014.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01279/2014-002-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VITOR EUGENIO BARBOSA
VIENA SOARES DE MEDEIROS
PIRES BEZERRA(OAB: 13502PB.)
JANE KALLINE DE ALBUQUERQUE
XAVIER CAJA - ME
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RTOrd-0091900-08.2002.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00919/2002-002-13-00.5
Reclamante
RUBEN PATERSON DE AZEVEDO
PONTES
Advogado do
ALEXANDER JERONIMO
Reclamante
RODRIGUES LEITE(OAB: 10675PB.)
Reclamado
NEDECON DO BRASIL LTDA (CNPJ
Nº 03.138.140/0001-19) e outros 2
Reclamado
LEOPOLDO ADOLFO SCHMALZ
Advogado do Reclamado RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343SP.)
Executado
CELSO LUCIANO REZENDE DE
CASTRO
Advogado do Executado MARCIA CRISTINA PARANHOS
CORDEIRO OLMOS(OAB: 45620SP.)
Executado
MARCOS LEANDRO PEREIRA
Advogado do Executado JOÃO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE(OAB: 16794PB.)
Decisão: Embargos à execução opostos por MARCOS LEANDRO
PEREIRA, julgados PREJUDICADOS (sequencial 239).
Notificação
Processo Nº Protes-0120800-78.2014.5.13.0002
Ficam as partes intimadas do despacho seq.21 (íntegra em
www.trt13.jus.br), bem como da designação de audiência de
instrução para o dia 11/02/2015, às 11h10.
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130500-15.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01305/2013-002-13-00.3
Reclamante
ALEXSANDRO DE MENEZES
CORREIA
Advogado do
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
Reclamante
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
Reclamado
JDF CONSTRUÇAO LTDA - ME
Advogado do Reclamado REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033PB.)
Fica o executado JDF CONSTRUÇAO LTDA ME notificado(a) para
pagar a dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa
de 10%, inclusão de seu nome no BNDT e imediata deflagração dos
pertinentes atos executórios, com base no art. 475-J do CPC e do
art. 8º da Lei 6.830/80.
Processo Nº Protes-01208/2014-002-13-00.1
Requerente
MIGUEL JOAO DE SOUSA
Advogado do Requerente MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:
17710PB.)
Requerido
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos termos do
sequencial n.º 0019, que declarou interrompida a prescrição quanto
à execução ou
cumprimento dos termos da Ação Civil Pública nº.
01086.2008.005.10.00-0, sendo que, mais precisamente, para que o
requerente possa ajuizar, futuramente, demanda objetivando a
obter: a) a opção de migrar para a ESU 2008 sem que sejam
obrigados a saldar o REG/REPLAN; b) a opção de retornar ao
REG/REPLAN sem abdicar da ESU 2008; c) reclamar possíveis
diferenças salariais e demais reflexos decorrentes dessa migração.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79154
Notificação
Processo Nº RTOrd-0133600-41.2014.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01336/2014-002-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAQUIM HERIBERTO VIEIRA
TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679PB.)
F & A GRAFICA E EDITORA LTDA ME
Fica o reclamante notificado através do seu patrono, para
comparecer à AUDIÊNCIAINAUGURALque se realizará no dia
23/10/2014às 08:30 horas, na sala de audiência da 2ª Vara, no
endereço acima citado.
Notificação
Processo Nº RTSum-0143400-30.2013.5.13.0002
Processo Nº RTSum-01434/2013-002-13-00.1
Reclamante
IRANEIDE AUDAIR DO NASCIMENTO