Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado SARAH PAIVA MARTINS(OAB: 15324/PB) CONSTRUTORA DELOS LTDA - EPP MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S.A. Advogado do Reclamado IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) Advogado do Reclamado MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS(OAB: 4095/BA) Executado CHARNY CABRAL PORCIUNCULA (SÓCIO DE DELOS) Executado NATHALIA IKY BRANDAO PORCIUNCULA (SÓCIO DE D

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 prosseguimento da ação, no prazo de dez dias. Mantendo-se o mesmo inerte e não havendo como prosseguir com a execução, suspendo o processo, pelo prazo de um ano, em arquivo provisório, com fulcro no art. 40, § 1º da Lei 6830/80. Incidente Processo Nº RTOrd-0091900-08.2002.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00919/2002-002-13-00.5 Reclamante RUBEN PATERSON DE AZEVEDO PONT

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em consulta ao sistema processual da Justiça Federal de Primeiro Grau da 3ª Região, verifiquei que houve prolação de sentença julgando julgo procedente o pedido dos embargos para excluir NELSON MASSACHI IIDA do pólo passivo da execução fiscal 2002.61.82.003473-1, pelo que julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, em razão da perda do seu objeto, nos termos do artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Egrégia Corte, combinado com o artigo 557, do Código de Processo C

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB: 13919PB) REVITA AMBIENTAL COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA. - ME INALDO JOSÉ DE FREITAS(OAB: 8442PE) Recurso Denegado Processo Nº RO-00907/2013-004-13-00.6 AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR Advogado(a) IVANOÉ HERMANO DE SÁ(OAB: 12553PB) Recorrido CARLITO ELIAS DE FIGUEIREDO FILHO Advoga

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 NOTIFICAÇÃO 37 Ficam mantidas as cominações anteriores. Notificação Ficam as partes intimadas da apresentação do laudo pericial, sobre o qual poderão se manifestar no prazo comum de 5 dias, bem como da designação de audiência de razões finais para o dia 03/09/2014, às 7h57. (assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTSum-0073700-30.2014.5.13.0002 Pr

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Relator Revisor Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO FLAVIO FILGUEIRA DOS SANTOS ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850PB.) BANCO VOTORANTIM S.A. MILTON

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente GERALDA BATISTA DE ABREU MARCEL VASCONCELOS LIMA(OAB: 14760PB.) MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(OAB: 11662PB.B) MUNICIPIO DE JACARAU-PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA(OAB: 2812PB.) Processo Nº Agravo de Petição-01040/2011-003-13-00.8 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Agr

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 113 Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003362-55.2021.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Refatech Com. de Produtos Cientificos e Laboratoriais Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo 3004936-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Peti�

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PAULA LEMOS LONGMAN(OAB: 20831PE.) E M E N T A : PROFESSOR. ADICIONAL EXTRACLASSE PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO SOB OUTRA DENOMINAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. Havendo as reclamadas alegado que pagavam o adicional extraclasse sob nomenclatura diversa, mas não logrando demonstrar que isso ocorria de fato, pois a forma de cálculo da