TRT10 16/10/2015 -Pág. 1 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1835/2015
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DEJT Nacional
Secretariando a Sessão, o senhor Cláudio Luís Gonçalves Garcia.
Havendo quorum regimental, a Presidência cumprimentou os
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desembargador Presidente
Desembargadores, os Juízes Convocados, o representante do
Ministério Público do Trabalho, servidores da Casa e demais
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargador Vice-Presidente
presentes, declarando aberta a Sessão.
Submetida à apreciação a Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada
em 8 de setembro de 2015 foi aprovada à unanimidade, nos termos
SAS, Quadra 01, Bloco D
Praça dos Tribunais Superiores
Brasília/DF
CEP: 70097900
do artigo 132, inciso II, do Regimento Interno, seguindo à
publicação.
O Desembargador JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN
registrou que hoje, 22 de setembro, às 11 horas, foi inaugurada a
Telefone(s) : 3348-1100
nova instalação da Vara do Trabalho de Guaraí, no Tocantins.
Informou, ainda, que o Desembargador PEDRO FOLTRAN, VicePresidente participou da Inauguração.
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
Ata de Julgamento
A seguir passou-se à ordem do dia.
ED-MS-0000371-72.2014.5.10.0000
Relator: Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada do egrégio
Embargante/Impetrante: ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, realizada no dia
Advogada: MAGDA FERREIRA DE SOUZA
22 de setembro de 2015, às 14h04min, na Sala de Sessões
Embargado/Litisconsorte:
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do
ABASTECIMENTO - CONAB
Desembargador JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN – Vice-
Advogada: FERNANDA BANDEIRA ANDRADE
Presidente Regimental, presentes os Desembargadores MÁRIO
Advogado: NILTON DA SILVA CORREIA
MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR
Autoridade Coatora: JUÍZES DA 16ª VARA DO TRABALHO DE
MACHADO, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, GRIJALBO
BRASÍLIA-DF
FERNANDES COUTINHO, os Juízes Convocados MÁRCIO
DECISÃO: A 2ª Sessão Especializada decidiu, por unanimidade,
ROBERTO ANDRADE BRITO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO
aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no
MARTINS e o representante da d. Procuradoria Regional do
mérito, emprestar-lhes parcial provimento para prestar
Trabalho, Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS DE
esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator
MIRANDA.
Ricardo Alencar Machado, com ressalvas do Desembargador Mário
Ausentes os Desembargadores ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA
Macedo Fernandes Caron.
DA VEIGA DAMASCENO – Presidente, em licença médica, PEDRO
MS-0000154-92.2015.5.10.0000
LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-Presidente, no Estado do
Relator: Juiz GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
Tocantins para a inauguração das novas instalações da MM. Vara
Impetrante: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
do Trabalho de Guaraí/TO, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO,
Advogado: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO
justificadamente, BRASILINO SANTOS RAMOS, afastado de suas
Advogado: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA
funções judicantes (Certidão SEPLE nº 48/2015), RIBAMAR LIMA
Terceiro Interessado: WILLIANS DE SOUZA OLIVEIRA
JÚNIOR, convocado para o colendo Tribunal Superior do Trabalho,
Autoridade Coatora: JUIZ DA MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE
e JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, em período de férias,
BRASÍLIA/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89621
COMPANHIA NACIONAL DE
