Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 ressaltar que a efetivação de tais direitos depende do cumprimento 38 EDITAL DE INTIMAÇÃO de obrigações processuais que lhes são peculiares. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. PROCESSO Nº 0000154-92.2015.5.10.0000 - (PJe-JT) Publique-se. CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA (120) Brasília, 01 de março de 2016 (3ª-f). Assinado Digital

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 RECORRENTE CBC-CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA REGILENE SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 4852/DF) FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS CLAUDI MARA SOARES(OAB: 9437A/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 114 Despacho Decisão Processo Nº MS-0000154-92.2015.5.10.0000 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS IMPETRANTE ENGENHA

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 6 Trata-se de recurso ordinário interposto em face do v. acórdão id 942ee53, proferido pela egrégia 2ª Seção Especializada deste Regional, por meio do qual denegou-se a ordem postulada no mandado de segurança impetrado por ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA. DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade, à luz do art. 895, II, da CLT, recebo o recurso inter

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1804/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LITISCONSORTE ADVOGADO ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Vice-Presidente SAS, Quadra 01, Bloco D Praça dos Tribunais Superiore

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1835/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional Secretariando a Sessão, o senhor Cláudio Luís Gonçalves Garcia. Havendo quorum regimental, a Presidência cumprimentou os ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presiden

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 12 se ao registro. Oficiar. A seguir passou-se à ordem do dia. DECLARAÇÃO DE VOTO Ata ATA MS-0000154-92.2015.5.10.0000 Relator: Juiz GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Impetrante: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada do egrégio Advogado: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Re

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTUS LEGIS ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO(OAB: 123922/RJ) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA WILLIANS DE SOUZA OLIVEIRA 4 advogado, via Diário Eletrônico de Justiça, em detrimento do art. 880 da CLT que determina a

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Motivo da preferência - (60 anos ou mais). Requerimento protocolado por meio da petição às fls.445/448. Intimado o executado acerca do pedido de preferência, solicitou a juntada da planilha de cálculo às fls. 455/456. Isto posto, DEFIRO, o pedido de preferência, tendo em vista o preenchimento dos requisitos objetivos. Proceda-se à reautuação, fazendo constar na cap