TRT1 07/05/2021 -Pág. 336 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3218/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
336
moral no valor de R$ 5.000,00, e determinar, diante da decisão do
ARQUITETURA LTDA, RIO NEGRO ADMINISTRADORA DE BENS
STF, sobre a questão do índice de correção monetária, a
PROPRIOS E PARTICIPACOES LT, SERVICO SOCIAL DA
observância e aplicação dos índices de correção monetária como
INDUSTRIA -SESI
estabelecido pela Suprema Corte, inclusive observada a modulação
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
imposta, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2021.
CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré na compensação
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
moral no valor de R$ 5.000,00, e determinar, diante da decisão do
Diretor de Secretaria
STF, sobre a questão do índice de correção monetária, a
observância e aplicação dos índices de correção monetária como
Processo Nº ROT-0100331-65.2016.5.01.0037
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DA SILVA
MITRANO(OAB: 75173/RJ)
ADVOGADO
SANDRA MORAIS PATRICIO
SILVA(OAB: 108922/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB:
147937/RJ)
ADVOGADO
CELSO BRAGA GONÇALVES
ROMA(OAB: 41069/RJ)
ADVOGADO
JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ)
RECORRIDO
PORTAL DO RIO DE JANEIRO
ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA
ADVOGADO
MARCIA DO CARMO DA SILVA
ALVES(OAB: 96536/RJ)
RECORRIDO
RIO NEGRO ADMINISTRADORA DE
BENS PROPRIOS E
PARTICIPACOES LT
ADVOGADO
MARCIA DO CARMO DA SILVA
ALVES(OAB: 96536/RJ)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADVOGADO
THIAGO LUIZ PIMENTA DE
SOUZA(OAB: 151956/RJ)
ADVOGADO
LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA(OAB:
189668/RJ)
ADVOGADO
VICTOR TAINAH FERNANDES
DIETZOLD(OAB: 160047/RJ)
ADVOGADO
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ
PIMENTA DE SOUZA(OAB: 99589/RJ)
TERCEIRO
LUIZ FERNANDO BRETAS BOITE
INTERESSADO
TERCEIRO
VAIR ROCHA TRAVASSOS
INTERESSADO
estabelecido pela Suprema Corte, inclusive observada a modulação
imposta, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2021.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100414-57.2020.5.01.0032
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
GABRIEL DA SILVA FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 154227/RJ)
ADVOGADO
Bruno Aurélio Lisboa da Silva(OAB:
170038/RJ)
ADVOGADO
RAFAELE FERREIRA DA SILVA(OAB:
180644/RJ)
ADVOGADO
jorge aurelio pinho da silva(OAB:
83266/RJ)
RECORRENTE
SONY BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ)
RECORRIDO
MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
GABRIEL DA SILVA FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 154227/RJ)
ADVOGADO
Bruno Aurélio Lisboa da Silva(OAB:
170038/RJ)
ADVOGADO
RAFAELE FERREIRA DA SILVA(OAB:
180644/RJ)
ADVOGADO
jorge aurelio pinho da silva(OAB:
83266/RJ)
RECORRIDO
SONY BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ)
- RIO NEGRO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E
PARTICIPACOES LT
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
- MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
6ª Turma
Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
RECORRENTE: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO
Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
RECORRIDO: PORTAL DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA E
RECORRENTE: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO, SONY
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166436
