TRT1 07/05/2021 -Pág. 335 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3218/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SANDRA MORAIS PATRICIO
SILVA(OAB: 108922/RJ)
RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB:
147937/RJ)
CELSO BRAGA GONÇALVES
ROMA(OAB: 41069/RJ)
JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ)
PORTAL DO RIO DE JANEIRO
ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA
MARCIA DO CARMO DA SILVA
ALVES(OAB: 96536/RJ)
RIO NEGRO ADMINISTRADORA DE
BENS PROPRIOS E
PARTICIPACOES LT
MARCIA DO CARMO DA SILVA
ALVES(OAB: 96536/RJ)
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
THIAGO LUIZ PIMENTA DE
SOUZA(OAB: 151956/RJ)
LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA(OAB:
189668/RJ)
VICTOR TAINAH FERNANDES
DIETZOLD(OAB: 160047/RJ)
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ
PIMENTA DE SOUZA(OAB: 99589/RJ)
LUIZ FERNANDO BRETAS BOITE
VAIR ROCHA TRAVASSOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
335
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100331-65.2016.5.01.0037
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DA SILVA
MITRANO(OAB: 75173/RJ)
ADVOGADO
SANDRA MORAIS PATRICIO
SILVA(OAB: 108922/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB:
147937/RJ)
ADVOGADO
CELSO BRAGA GONÇALVES
ROMA(OAB: 41069/RJ)
ADVOGADO
JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ)
RECORRIDO
PORTAL DO RIO DE JANEIRO
ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA
ADVOGADO
MARCIA DO CARMO DA SILVA
ALVES(OAB: 96536/RJ)
RECORRIDO
RIO NEGRO ADMINISTRADORA DE
BENS PROPRIOS E
PARTICIPACOES LT
ADVOGADO
MARCIA DO CARMO DA SILVA
ALVES(OAB: 96536/RJ)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADVOGADO
THIAGO LUIZ PIMENTA DE
SOUZA(OAB: 151956/RJ)
ADVOGADO
LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA(OAB:
189668/RJ)
ADVOGADO
VICTOR TAINAH FERNANDES
DIETZOLD(OAB: 160047/RJ)
ADVOGADO
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ
PIMENTA DE SOUZA(OAB: 99589/RJ)
TERCEIRO
LUIZ FERNANDO BRETAS BOITE
INTERESSADO
TERCEIRO
VAIR ROCHA TRAVASSOS
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
- PORTAL DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA
Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
RECORRENTE: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO
RECORRIDO: PORTAL DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA E
PODER JUDICIÁRIO
ARQUITETURA LTDA, RIO NEGRO ADMINISTRADORA DE BENS
JUSTIÇA DO
PROPRIOS E PARTICIPACOES LT, SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA -SESI
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré na compensação
moral no valor de R$ 5.000,00, e determinar, diante da decisão do
STF, sobre a questão do índice de correção monetária, a
observância e aplicação dos índices de correção monetária como
estabelecido pela Suprema Corte, inclusive observada a modulação
imposta, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2021.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
RECORRENTE: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO
RECORRIDO: PORTAL DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, RIO NEGRO ADMINISTRADORA DE BENS
PROPRIOS E PARTICIPACOES LT, SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA -SESI
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré na compensação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166436
