I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do feito acima indicado será
levado a efeito na sessão ordinária de 18 de dezembro de 2019, às 11:00 horas, à Av. Paulista, 1842, 15 andar - São Paulo - SP.
São Paulo, 22 de novembro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000693-12.2011.4.03.6003
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MARCO ANTONIO RIGO VILLELA, REINALDO RIGO VILLELA
Advogado do(a) APELADO: CEZAR VILLELA GAZOLA - SP240100
Advogado do(a) APELADO: CEZAR VILLELA GAZOLA - SP240100
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do feito acima indicado será
levado a efeito na sessão ordinária de 18 de dezembro de 2019, às 11:00 horas, à Av. Paulista, 1842, 15 andar - São Paulo - SP.
São Paulo, 22 de novembro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004815-13.2017.4.03.6119
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE:ADALBERTO JORGE BRITO ALVES, ADALBERTO STAUB, ALEUDO ALVELINO DA SILVA, ALEXANDRE MOREIRA FERNANDES GALDINO, ALOISIO FREITAS DE
OLIVEIRA, ALVARO LUIS BERNARDI, ANTONIO AILTON BRITO DA SILVA, ANTONIO LOURENCO TORRES, ARIVALDO ALVES GUIMARAES, CARLOS HENRIQUE NERY,
CRISTIANO LUIZ FIRMINO, DECIO DOMINGUES, DIMAS CEBALLOS PULIA, DORNELI SILVA CARDOSO, EDIVALDO BORGES DA SILVA, EDUARDO SEDASSARI FILHO,
EDUARDO TADEU DE LIMA, EDVALDO AZEVEDO SANTOS, ELINDOMAR NOVAES DA SILVA, ERNISIO TAVARES DA SILVA, FRANCISCO OSVALDO CUNHA DE MESQUITA,
GERIVALDO QUEIROZ SANTOS, HUGO ALVES DOS SANTOS, ISRAEL FERREIRA BRAGA, IVALMIR JOSE DE MELO, JOAO QUEIROZ SANTOS, JOAQUIM TEIXEIRA DA COSTA,
JOSE BRITO DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR SANTOS, JUVENAL FERREIRA DE SOUZA, LINDOLFO BARBOSA DOS SANTOS, LUIZ DA SILVA ARAUJO, MANOEL TEIXEIRA DE
CARVALHO, MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCO ANTONIO FERREIRA, MARIA IMANCULADA DE CARVALHO, MARIVALDO TORRES,
PATRICIA MARQUES GOMES, PAULO AUGUSTO ADAO, PAULO SERGIO FERREIRA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DELFINO, REGINALDO SOUZA MACHADO, SERGIO
RIBEIRO, SILVIO PEREIRA DE CARVALHO, WILSON DE AQUINO CACANJA, WILSON DE SOUZA SANTOS, WILSON JOSE SPALAOR
Advogado do(a) APELANTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA - SP307226-A
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APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004815-13.2017.4.03.6119
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/11/2019 887/1733