2013.61.00.007883-5/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
:
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:
:
:
Desembargador Federal FÁBIO PRIETO
BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
PE031670 FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES
Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL
SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA e outro(a)
CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE
SP279505 BRUNO CESAR CRISPIM
00078835520134036100 2 Vr SAO PAULO/SP
DESPACHO
1. Fls. 1.400/1.433: determino a retificação da autuação, para fazer constar a nova denominação social da apelante FEDERAL
ENERGIA LTDA (BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA);
2. Fls. 1.435 e 1.440: anote-se o nome do advogado FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES (PE 31670), para as futuras publicações.
3. Após, determino a intimação das apeladas, para ciência das alterações.
São Paulo, 13 de agosto de 2019.
FÁBIO PRIETO
Desembargador Federal
00036 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0019699-34.2013.4.03.6100/SP
2013.61.00.019699-6/SP
RELATORA
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
: Desembargadora Federal DIVA MALERBI
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO
:
PFEIFFER
: WALTER DO NASCIMENTO FILHO
: SP161185 MARIA GRAZIELA EGYDIO DE C. M. FERNANDES e outro(a)
: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
: 00196993420134036100 14 Vr SAO PAULO/SP
CERTIDÃO
Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo
de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida
disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).
São Paulo, 10 de setembro de 2019.
RONALDO ROCHA DA CRUZ
Diretor de Divisão
00037 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005441-98.2013.4.03.6106/SP
2013.61.06.005441-0/SP
RELATOR
APELANTE
PROCURADOR
: Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO
:
PFEIFFER
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/09/2019 1232/2664