TRF3 13/02/2019 -Pág. 615 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0007384-66.2016.403.6100 - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(SP076944 - RONALDO CORREA MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2853 - AMANDA NETO SIMOES BRANDAO) X
UNIAO FEDERAL X M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Ciência à parte executada quanto aos documentos juntados às fls. 494/495. Prazo 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo supra e nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção.
I.C.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000404-80.1991.403.6100 (91.0000404-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0045430-38.1990.403.6100 (90.0045430-1) ) - JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA(SP172548 EDUARDO PUGLIESE PINCELLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO DE ANDRADE) X JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA X UNIAO FEDERAL
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, I, fica a parte exequente intimada
para se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto aos documentos juntados (fls. 586/589vº).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0025262-73.1994.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017852-61.1994.403.6100 (94.0017852-2) ) - INSTITUTO DE ESTUDOS ECONOMICOS SOCIAIS E POLITICOS DE
SAO PAULO(SP081418 - MIGUEL RAMON J SAMPIETRO PARDELL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X INSTITUTO DE ESTUDOS ECONOMICOS SOCIAIS E
POLITICOS DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO DE ESTUDOS ECONOMICOS SOCIAIS E POLITICOS DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
Considerando o pagamento integral do montante devido nos autos, consubstanciado com a quitação de todas as parcelas do Precatório nº 20080091632, tenho por satisfeito o direito do credor e encerrado o processo de
execução.
Assim sendo, reconsidero a parte final de fl.677, determinando a conclusão dos autos para prolação de sentença de extinção da execução.
I.C.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0036222-54.1995.403.6100 (95.0036222-8) - SOCORRO CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA(SP026528 - ROBERTO MATEUS ORDINE E SP101471 - ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X SOCORRO CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA X UNIAO FEDERAL
Fls. 1.108/1.111 e 1.112/1.115: Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º,
I, ficam aspartes intimadas para manifestação, em 15 (quinze) dias, quanto aos documentos juntados, nos termos do artigo 437, 1º, do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0037031-44.1995.403.6100 (95.0037031-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006614-11.1995.403.6100 (95.0006614-9) ) - ORIENTADORA CONTABIL SUL AMERICA LTDA EPP X INSTITUTO CASTRO DE MEDICINA LTDA - EPP(SP106762 - EDIMARA LOURDES BERGAMASCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X ORIENTADORA
CONTABIL SUL AMERICA LTDA - EPP X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO CASTRO DE MEDICINA LTDA - EPP X UNIAO FEDERAL
Fls. 391/393: Tendo em vista a informação de que, nos autos da Execução Fiscal n. 0004738-36.2013.403.6182 teria sido deferida a penhora no rosto destes autos em março/2016, sem, contudo, constar qualquer notícia
a esse respeito no feito, solicite-se àquele Juízo informações sobre a manutenção da penhora informada pela exequente.
Em caso positivo, oficie-se à agência da Caixa Econômica Federal para a transferência do depósito de fls. 387 para nova conta judicial a ser aberta na agência bancária do Fórum de Execuções Fiscais, vinculada ao
processo acima referido.
Cumpridas as determinações, tornem à conclusão para extinção da execução.
Cumpra-se. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0059618-89.1997.403.6100 (97.0059618-4) - FRANCISCA ELIAS PROFETA MARINHO DOS SANTOS X LUIGI BROLLO X MARIA IZAURA RODRIGUES PEREIRA X MARIA IZOLINA VILLELA
BALIEGO X OLINDA OKAMA(SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) X FRANCISCA ELIAS
PROFETA MARINHO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X LUIGI BROLLO X UNIAO FEDERAL X MARIA IZAURA RODRIGUES PEREIRA X UNIAO FEDERAL X MARIA IZOLINA VILLELA
BALIEGO X UNIAO FEDERAL X OLINDA OKAMA X UNIAO FEDERAL
Folhas 318/319: Defiro a devolução do prazo (15 dias), requerida pelos autores representados pelo Dr. Donato Antonio de Farias, subscritor da petição.
Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos remanescentes, inclusive quanto a destinação dos honorários advocatícios.
I.C.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0044957-03.2000.403.6100 (2000.61.00.044957-0) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(SP157768 - RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS E SP205704 - MARCELLO PEDROSO
PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 293 - MARCIA M CORSETTI GUIMARAES) X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO X UNIAO FEDERAL
Tendo em vista a certidão de fls. 877, intime-se a autora para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com a juntada do instrumento procuratório, cumpram-se as decisões de fls. 873 e 746.
Int. Cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0022000-66.2004.403.6100 (2004.61.00.022000-6) - SEXTANTE INVESTIMENTOS LTDA(SP167891 - MARIA CRISTINA CARVALHO DE JESUS E SP130855 - RICARDO LUIS APARICIO GONZALEZ
E SP135514 - ELDER DE FARIA BRAGA) X CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA EM SAO PAULO(SP182727 - PAULO ROBERTO SIQUEIRA) X SEXTANTE INVESTIMENTOS LTDA X
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA EM SAO PAULO
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, V, fica a parte exequente intimada
para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0014000-57.2016.403.6100 - ACE & SALESMAN CORRETORA DE SEGUROS(SP202286 - RODRIGO CENTENO SUZANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2140 - JOSE BEZERRA SOARES) X ACE &
SALESMAN CORRETORA DE SEGUROS X UNIAO FEDERAL
Fls. 172/173: Intime-se a parte exequente para que regularize sua situação processual no prazo de trinta dias, carreando aos autos última alteração do contrato social. Regularizada a situação processual, expeça-se minuta de
RPV da parte. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. I.C.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/02/2019
615/1026
