Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JORGE DE PAULA ADV : SP196015 GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 01122 Ap 2255780 0008444-53.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : LORETTA FALLENI (= ou > de 65 anos) ADV : SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01123 Ap 2264875 0008889-35.2016.4.03

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP049457 MARIA EDUARDA F R DO VALLE GARCIA APDO(A) : Cia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM ADV : SP049457 MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA Anotações : JUST.GRAT. 00696 AC 2263540 0004476-49.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDINA CARVALHO DE SOUZA ADV 00697 AC : SP276964 ALAN EDUARDO DE PAULA 2267

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JORGE DE PAULA ADV : SP196015 GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 01122 Ap 2255780 0008444-53.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : LORETTA FALLENI (= ou > de 65 anos) ADV : SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01123 Ap 2264875 0008889-35.2016.4.03

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP049457 MARIA EDUARDA F R DO VALLE GARCIA APDO(A) : Cia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM ADV : SP049457 MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA Anotações : JUST.GRAT. 00696 AC 2263540 0004476-49.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDINA CARVALHO DE SOUZA ADV 00697 AC : SP276964 ALAN EDUARDO DE PAULA 2267

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP222663 TAIS RODRIGUES DOS SANTOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1125 Ap-SP 2263540 0004476-49.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDINA CARVALHO DE SOUZA ADV : SP276964 ALAN EDUARDO DE PAULA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1126 Ap-SP 2263941 0027539-96.2017.4.03.9999 130

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : Cia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM ADV : SP049457 MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. 0696 Ap-SP 2263540 0004476-49.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDINA CARVALH

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : Cia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM ADV : SP049457 MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. 0696 Ap-SP 2263540 0004476-49.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDINA CARVALH

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006903-32.2014.4.03.6114/SP 2014.61.14.006903-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006539-20.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLAUDIO MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS SOUSA - SP227621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Diante do acordo entre as partes quanto ao valor devido (ID 18371158 e 19577047), acolho a conta INSS no valor de R$ 98.816,50 (noventa e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos),

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001603-40.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.001603-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROSA MARIA CAETANO CABRAL SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO 12.00.00277-4 3 Vr INDAIA