TRF3 09/12/2013 -Pág. 272 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
(SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA) JOSE JAIR LUIZ PEREIRA (SP180523 - MARIA
HELENA DOS SANTOS CORRÊA) LEONIDAS LUIZ PEREIRA (SP180523 - MARIA HELENA DOS
SANTOS CORRÊA) JURACY LUIZ PEREIRA (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0009123-21.2010.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301123060 - SANDRA MARIA
DE MORAES AMBROZIO (RJ142534 - JULYANA VON MATTER DE AVILA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP105407 - RICARDO
VALENTIM NASSA)
0017484-98.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301123067 - FERNANDO
PEREIRA GIOIA (SP247075 - EMERSON DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0015354-43.2009.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301123065 - MARIA DE
LOURDES PEREIRA (SP099858 - WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0010457-69.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301123061 - MARIA TERESA LO
DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) EDISON JORGE DE MELLO (SP154695
- ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR) ROSARIA FARO LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE
PADUA NOTARIANO JUNIOR) JOSE CARLOS LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA
NOTARIANO JUNIOR) WALQUIRIA CLARO LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA
NOTARIANO JUNIOR) ROSANA LO DUCA (SP154695 - ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR)
EDISON JORGE DE MELLO (SP256887 - DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE) JOSE CARLOS LO
DUCA (SP256887 - DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE) WALQUIRIA CLARO LO DUCA (SP256887 DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE) ROSARIA FARO LO DUCA (SP256887 - DIEGO REGINATO
OLIVEIRA LEITE) MARIA TERESA LO DUCA (SP256887 - DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE)
ROSANA LO DUCA (SP256887 - DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
0030067-18.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301123074 - IDINEI
FRANCISCO BANDEIRA (SP323211 - HELENICE BATISTA COSTA) X UNIAO FEDERAL (AGU)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAÇÃO DO
VALOR REAL. ÍNDICES DEVEM OBSERVAR A LEGISLAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
DO AUTOR IMPROVIDO.
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento as Juízas Federais: Kyu Soon Lee, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e
Claudia Hilst Menezes.
São Paulo, 27 de novembro de 2013 (data do julgamento).
0049363-89.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301123189 - MARIA
APARECIDA GOUVEIA (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0048575-75.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301123191 - LAURENTINO
NICOLAU DOS REIS (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0001634-16.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301122986 - GONÇALVES
FRANCISCO VIEIRA (SP305419 - ELAINE DE MOURA, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA,
SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
III - EMENTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
272/967
