0010728-94.2012.403.6100 - MINI SHOPPING CENTER LTDA(SP183110 - IVE CRISTIANE SILVEIRA E
SP075173 - JOAO LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT X UNIAO FEDERAL
Mantenho a decisão de fls. retro, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à União Federal (Procuradoria da
Fazenda Nacional) acerca do despacho de fls. 138.I.
MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO
0029299-02.2001.403.6100 (2001.61.00.029299-5) - SINDHOSP - SIND HOSP,CLIN,CASAS SAUDE,LAB
PESQ E ANAL CLIN,INST BENEF,RELIG E FILANTROPICAS/SP(SP068620 - ERIETE RAMOS DIAS
TEIXEIRA E SP127122 - RENATA DELCELO) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SAO
PAULO(Proc. 478 - ANTONIO CASTRO JUNIOR E SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP072208 MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA)
Remetam-se os autos ao arquivo findo.Int.
NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR
0018081-88.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA
SILVA E SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X JOSE ADILSON VIEIRA X MARIA TELMA
COSTA VIEIRA
Determino a entrega do presente feito à CEF, independentemente de traslado, conforme preceitua o artigo 872 do
Código de Processo Civil.Intime-se o requerente para retirar os autos, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo.I.
CAUTELAR INOMINADA
0070145-76.1992.403.6100 (92.0070145-0) - LABORATORIOS WELLCOME ICI LTDA(SP048852 RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 286 - ROSANA FERRI) X CENTRAIS
ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP015806 - CARLOS LENCIONI E SP162712 - ROGÉRIO
FEOLA LENCIONI E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP277746B - FERNANDA
MAGNUS SALVAGNI)
Mantenho a r.decisão de fls. retro, por seus próprios fundamentos.Int.
Expediente Nº 7372
EMBARGOS A EXECUCAO
0014405-69.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001213458.2009.403.6100 (2009.61.00.012134-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA)
X KURUMIN ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E ASSESSORIA LTDA(SP159730 - MARCELO DE
CARVALHO RODRIGUES E SP206494 - FELIPE SIMONETTO APOLLONIO)
Cumpra a secretaria o despacho de fls. 45, desapensando os autos e trasladando as cópias.Tendo em vista
manifestação de fls. 47, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0016017-72.1993.403.6100 (93.0016017-6) - CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
FNC - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA(SP106455A - ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E
SP106459A - ALOYSIO MEIRELLES DE MIRANDA FILHO E SP231290A - FRANCISCO ARINALDO
GALDINO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL EM SAO PAULO - LIBERDADE- SUL
Melhor analisando os autos, verifico que a fls. 340/344 consta decisão e certidão de trânsito em julgado referente
ao agravo nº 00070726720104030000, assim, providencie a secretaria o cancelamento do pedido de
desarquivamento nº 668-4/2012.1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região.2. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte interessada. 3. Silente, remetam os autos
ao arquivo findo. 4. Int.
0008371-35.1998.403.6100 (98.0008371-5) - BANCO SOFISA S/A(SP023254 - ABRAO LOWENTHAL E
SP114908 - PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
SAO PAULO - CENTRO NORTE(Proc. 446 - NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/01/2013
37/467