TRF3 03/04/2012 -Pág. 74 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0744324-73.1985.403.6100 (00.0744324-2) - COMERCIAL AGRICOLA PAULISTA LTDA(SP012119 PAULO MONTE SERRAT FILHO E SP012125 - CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA) X FAZENDA
NACIONAL(Proc. 163 - MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA E Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE
MOREIRA) X COMERCIAL AGRICOLA PAULISTA LTDA X FAZENDA NACIONAL
1. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para transferência, para o Juízo da 9ª Vara Federal Especializada em
Execuções Fiscais de Ribeirão Preto - SP, da quantia de R$ 12.745,40 para setembro de 2011, vinculando-a aos
autos da execução fiscal n.º 2002.61.02.014298-3.2. Concedo à exequente prazo de 10 (dez) dias para requerer o
quê direito em relação ao saldo remanescente do depósito de fl. 529.Publique-se. Intime-se.
0726747-72.1991.403.6100 (91.0726747-9) - BELMIRO CAVALLARO FILHO(SP166423 - LUIZ LOUZADA
DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP029951 - GISELDA MARIA
FERNANDES NOVAES HIRONAKA) X BELMIRO CAVALLARO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para Execução Contra a Fazenda Pública, nos termos do
artigo 16, cabeça e parágrafo único, da Resolução nº 441/2005, do Conselho da Justiça Federal.2. Para a
expedição de mandado de registro de adjudicação compulsória, (art. 167, I, da Lei nº 6.015/73; artigo 16, 2º, do
Decreto-Lei nº 58/1937), de que deverá constar a descrição do imóvel, defiro ao exequente prazo de 10 dias para
providenciar a extração de cópia integral dos presentes autos, nesta Justiça Federal, mediante o recolhimento das
respectivas custas, cópias essas que deverão ser autenticadas pelo diretor de Secretaria e instruir aquele
mandado.3. Oportunamente, apresentadas as cópias pelo exequente, será determinada a expedição do indigitado
mandado.Publique-se. Intime-se.
0036888-60.1992.403.6100 (92.0036888-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001344750.1992.403.6100 (92.0013447-5)) CALCGRAF S/C LTDA X VIKING COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA-ME(SP108137 - MARCIA DAS NEVES PADULLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 166 ANELISE PENTEADO DE OLIVEIRA E Proc. 515 - RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO) X VIKING
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-ME X UNIAO FEDERAL X MARCIA DAS NEVES
PADULLA X UNIAO FEDERAL
1. Fica a exequente VIKING COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - ME cientificada da
juntada aos autos da comunicação de pagamento de fl. 471.2. Declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta
execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, em relação à exequente VIKING
COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - ME.3. Arquivem-se os autos (baixa-findo).Publiquese. Intime-se.
0033467-15.2000.403.0399 (2000.03.99.033467-1) - CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO MARIA X ERNESTO
VICENTE SERTORIO X KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA X OSAMI TANNO X JOSE STENIO
MELO RODRIGUES X ITARU NISHIDA X NELSON TADAYOSHI NISHIDA X IVANILDE DE PIERRES X
VICENTE DORNA NAVARRO DE OLIVEIRA(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 737 - DENISE CALDAS FIGUEIRA) X OSAMI TANNO X UNIAO FEDERAL
Remetam-se os autos à contadoria para apurar os valores relativos à contribuição para o plano de seguridade social
do servidor público - PSS quanto aos exequentes JOSÉ STENIO MELO RODRIGUES, OSAMI TANNO,
ITARU NISHIDA e IVANILDE DE PIERRES, nos termos da decisão de fls. 856/861, segundo a qual estão
sujeitas à incidência dessa contribuição os valores das competências nas quais aqueles ostentavam a qualidade de
servidores ativos e excluem-se dessa incidência as competências nas quais ostentavam a qualidade de
aposentados.Publique-se. Intime-se. Após, à contadoria.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0714067-55.1991.403.6100 (91.0714067-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 067524934.1991.403.6100 (91.0675249-7)) CONSTRUTORA NOROESTE LTDA(SP123622 - HELENA DOMINGUEZ
GONZALEZ E RS022136 - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 648 - JOAO
CARLOS VALALA) X UNIAO FEDERAL X CONSTRUTORA NOROESTE LTDA
1. Declaro extinta a execução dos honorários advocatícios devidos pela executada à União, nos termos do artigo
794, I, do CPC, e do artigo 20, 2º, da Lei nº 10.522/2002.2. Arquivem-se os autos (baixa-findo).
0057857-23.1997.403.6100 (97.0057857-7) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE SAO PAULO, OSASCO E REGIAO(SP178328 - GUILHERME BRITO RODRIGUES
FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079345 - SERGIO SOARES BARBOSA E SP084994 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/04/2012
74/344
