TRF3 03/04/2012 -Pág. 73 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MARTINS DE ANDRADE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA)
Arquivem-se os autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se.
0013053-67.1997.403.6100 (97.0013053-3) - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES
INDEPENDENTES(SP026854 - ROGERIO BORGES DE CASTRO) X PRICEWATERHOUSECOOPERS
GLOBAL S/C LTDA X PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EM PROCESSOS E NEGOCIOS
LTDA X LOESER E PORTELA - ADVOGADOS X IBM BRASIL - INDUSTRIA, MAQUINAS E SERVICOS
LTDA X PRICEWATERHOUSECOOPERS CONTADORES PUBLICOS LTDA(SP120084 - FERNANDO
LOESER E SP115120 - JOSE MARIA DE CAMPOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 740 - RENATA CRISTINA
MORETTO)
Aguarde-se no arquivo (baixa sobrestado retorno) o julgamento definitivo do agravo de instrumento n.º 010151379.2006.403.0000 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que encontra-se em fase de análise de recurso no
Supremo Tribunal Federal ( agravo n.º AI 640618).Publique-se. Intime-se.
0020728-76.2000.403.6100 (2000.61.00.020728-8) - SIND DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDSEF-SP(SP089632 - ALDIMAR DE ASSIS E SP125641 CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES) X INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE(Proc. 929 - LUCIANO ESCUDEIRO)
1. Fls. 177/178: indefiro o pedido formulado pela Procuradoria Regional Federal da 3ª Região de restituição dos
autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, pedido esse destinado à intimação daquele órgão de
representação acerca do acórdão. Tal finalidade já foi alcançada por meio da intimação de fl. 177 da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região.2. Remeta a Secretaria mensagem ao Setor de Distribuição - SEDI, para exclusão
da União e inclusão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.3. Anote a Secretaria na capa dos
autos que a União e a Advocacia-Geral da União não deverão mais ser intimadas dos atos processuais
praticados.4. Arquivem-se os autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se a Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região.
0015613-06.2002.403.6100 (2002.61.00.015613-7) - ANTONIO CARLOS SANTAFE BERNARDO X
SILVANA SILVA BERNARDO(SP105371 - JUAREZ SCAVONE BEZERRA DE MENESES E SP145597 ANA PAULA TOZZINI) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL(SP070643 - CARLOS EDUARDO DUARTE FLEURY E SP118942 - LUIS PAULO
SERPA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094039 - LUIZ AUGUSTO DE FARIAS E SP096186 MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE E SP078173 - LOURDES RODRIGUES RUBINO)
1. Recebo a peça de fl. 311 apresentada pelos exequentes como petição inicial da obrigação de fazer.2. Ficam os
réus intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer
estabelecida no título executivo judicial transitado em julgado, consistente na quitação, pelo Fundo de
Compensação das Variações Salariais - FCVS, do saldo devedor do financiamento do imóvel e outorga de
autorização para cancelamento da hipoteca no Registro de Imóveis (artigos 461 e 475 I do CPC).Publique-se.
0009144-70.2004.403.6100 (2004.61.00.009144-9) - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA APLICADA S/C
LTDA X ONCOFTALMOLOGIA APLICADA S/C LTDA X CLINICA OFTALMOLOGICA PRISMA
LTDA(SP110750 - MARCOS SEIITI ABE E SP129279 - ENOS DA SILVA ALVES E SP110981E FERNANDO SILVEIRA DE MORAES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 740 - RENATA CRISTINA MORETTO)
Arquivem-se os autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se.
0013074-86.2010.403.6100 - VOTORANTIM METAIS PARTICIPACOES LTDA X VOTORANTIM METAIS
NIQUEL S/A X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO X IND/ E COM/ METALURGICA ATLAS S/A
X VOTORANTIM ENERGIA LTDA(SP081517 - EDUARDO RICCA E SP129282 - FREDERICO DE MELLO
E FARO DA CUNHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1830 - DAVI CHICOSKI)
1. Remeta a Secretaria mensagem ao Setor de Distribuição - SEDI para alteração da denominação da autora
VOTORANTIM METAIS LTDA. para VOTORANTIM METAIS PARTICIPAÇÕES LTDA.2. Em seguida,
remeta a Secretaria os autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se. Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0506878-88.1983.403.6100 (00.0506878-9) - CERALIT S/A IND/ E COM/(SP015251 - CARLO ARIBONI E
SP073121 - ANTONIO CARLOS ARIBONI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO
DE ANDRADE) X CERALIT S/A IND/ E COM/ X FAZENDA NACIONAL
Aguarde-se no arquivo (sobrestado) notícia de pagamento das parcelas do precatório.Publique-se. Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/04/2012
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