TJSP 14/10/2022 -Pág. 1313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
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Val; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Maria Angela dos Santos Salvador; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Silvana de Paula Lopes; Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Aline Modena Manoel de Oliveira; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior
(OAB: 258749/SP); Apelante: Vera Lúcia Morais Rodrigues; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Claudia Aparecida Zaratin Ferrez; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Gislaine Fortunato Enoki Damasceno; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Elaine
Fortunato Enoki; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Vanderleia Gasparelli Ribeiro
Souza; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Parte: Fernanda Buono da Silva; Apelado: Município
de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008258-51.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008258-51.2022.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Semp S.a; Advogado: Carmine Lourenco Del Gaiso Gianfrancesco
(OAB: 153319/SP); Advogada: Carolina Aparecida Bueno Mazzo Gianfrancesco (OAB: 218402/SP); Advogado: Diego Mendes
Volpe (OAB: 232334/SP); Advogado: Eduardo Alves da Silva Pena (OAB: 283510/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008270-45.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008270-45.2021.8.26.0071; Unidade de
terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Apelante: Janete da Silva Salvestro; Advogado: Vinicius da
Silva Salvestro (OAB: 436433/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
(Procurador); Apelado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda; Advogado: Igor Macedo Facó (OAB:
16470/CE); Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Hospital e Maternidade São Francisco;
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008313-74.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008313-74.2022.8.26.0223;
Licença-Prêmio; Apelante: Municipalidade de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador);
Apelada: Rosangela Silva; Advogada: Juliana Alves dos Santos (OAB: 369128/SP); Advogado: Alexandre Badri Loutfi (OAB:
104964/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008383-87.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100838387.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: WESLEY GOMES DA SILVA; Advogado: Anderson de
Oliveira Vieira (OAB: 389081/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008398-17.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008398-17.2020.8.26.0066; Bens Públicos;
Apelante: Município de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP); Apelado: Tokumatu Murata
(Espólio); Advogado: Marcelo Aparecido Girardi (OAB: 287153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008434-52.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1008434-52.2017.8.26.0361; Unidade de Conservação
da Natureza; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Advogado:
Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Apelado: Sepa Country Clube; Advogado: Ciro Flavio
Fiorini Barbosa (OAB: 234341/SP); Reprtate: Douglas Guimarães Onias (OAB: 370541/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008463-33.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008463-33.2021.8.26.0565; Multas e demais
Sanções; Apelante: Carla de Godoy Girotto; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Apelado: Diretor Tecnico do Setor de Pontuaçao da Divisao de Habilitaçao da 71 Ciretran de
Sao Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
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