TJSP 14/10/2022 -Pág. 1312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
1312
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007883-42.2019.8.26.0510; Reintegração ou
Readmissão; Apelante: Mayara Caroline da Conceição Caetano; Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP); Advogado:
Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio
Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007952-93.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007952-93.2022.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Expresso Salomé Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Campos
Abreu (OAB: 159913/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008110-79.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100811079.2018.8.26.0053; Equilíbrio Financeiro; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/
SP) (Procurador); Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB:
65623/SP); Apdo/Apte: Caf Brasil Indústria e Comércio S/A; Advogada: Luma Zaffarani (OAB: 345288/SP); Advogado: Ariovaldo
Barbosa Pires Junior (OAB: 214089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008117-32.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100811732.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lma Comércio Ltda.; Advogado: André Luiz Rigo
Costa dos Santos (OAB: 27590/ES); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008135-28.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008135-28.2022.8.26.0223; Licença-Prêmio;
Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Apelado: Cristiano
Andrade dos Santos; Advogada: Juliana Alves dos Santos (OAB: 369128/SP); Advogado: Alexandre Badri Loutfi (OAB: 104964/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008179-31.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1008179-31.2022.8.26.0099;
Atos Administrativos; Apelante: M. R. de O. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP);
Apelado: P. do C. M. dos D. das C. e dos A.; Apelado: C. M. dos D. das C. e dos A. do M. de T.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008196-10.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008196-10.2019.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Maria Alice dos Santos Portes; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Lilian Vanessa
Sato; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Maria Aparecida Soares; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Selma Virginia Castilho de Oliveira; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Edilâine do Prado Gama Bizerra; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Clemência Martins Novaes; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Silmara Aparecida Ludgero Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Dalva Melatti dos Santos; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Micheli Fabiani
Fornazieri; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Bianca da Silva Nistarda; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Elisangela Fernandes Queiroz Rodrigues; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Fernanda Crivellaro Vessoni; Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Pollyana Andressa Goldoni; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Apelante: Ariane Zacarias Garcia; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Patricia Pereira; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Miriam Pereira da Costa;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Carolina Mabora Silva Caramella; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Souza; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Sueli Aparecida Fodra; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior
(OAB: 258749/SP); Apelante: Glaucia Cristina Mosquini Goldoni; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Fernanda de Freitas Dias; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Solange
Sanches Pedrini Xavier; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Cristiane Cenedesi do
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