TJSP 02/08/2022 -Pág. 4723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
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378489/SP), REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP)
Processo 0001536-86.2022.8.26.0483 (processo principal 1004595-70.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Solar Star - Adriano Aparecido Serafim Duran - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte
autora Solar Star, representada/s por Luiz Fernando Ramos Pinheiro , 378489/SP , deverá tomar ciência de todo o processado
e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB
378489/SP), REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP)
Processo 0002188-40.2021.8.26.0483 (processo principal 1001334-29.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Coopreven - Cooperativa Educacional de Presidente Venceslau - Certifico e dou fé, em ato ordinatório,
que a parte autora Coopreven - Cooperativa Educacional de Presidente Venceslau, representada/s por Thiago Fernandes Ruiz
Dias , 264064/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e
pertinente. - ADV: THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
Processo 0002504-53.2021.8.26.0483 (processo principal 1001532-66.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliezer Cano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato
ordinatório, que os autos encontram-se com vista à parte interessada, ante a ocorrência do transito em julgado da r. decisão. PV,
. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1000425-84.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Franco Manfrim - Antônio Rocha
Ribeiro - Feito nº 2021/000198 Vistos. A cártula que embasa a execução (fls. 07), foi emitida pelo devedor/embargante de forma
nominal ao credor Bruno Franco Manfrimque, contudo, conforme verso do título (fls. 08), a endossou para a pessoa de Marcos
Fernando Ederli. Logo, a legitimidade para a execução pertence ao terceiro Marcos Fernando Ederli, e não ao primitivo credor
Bruno Franco Manfrim. Observe-se que estamos diante de demanda de execução. Logo, eventuais esclarecimentos deveriam
ser lançados já na inicial, o que não ocorreu. Assim, por se tratar de matéria de ordem pública, declaro extinta a presente
execução. Fica a parte autora advertida de que para recorrer deverá recolher preparo recursal, pis não apresentou provas
concretas de ser merecedora da justiça gratuita, como determina a Constituição Federal. P.R.I.C. - ADV: SHEILA MARYELEN
LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), FERNANDO BARBIERI BRANDI
(OAB 184352/SP)
Processo 1000549-33.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Guilherme Peres Seddig
- Ricardo Santos Lima e outro - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à parte interessada,
ante a ocorrência do transito em julgado da r. sentença. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º,
DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Por oportuno, instar a parte interessada que, havendo
necessidade de executar o julgado, deverá, por meio digital, proceder o cadastro do incidente de cumprimento de sentença,
através do Portal E-SAJ, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. Orientações referentes ao peticionamento
eletrônico: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de
conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do
processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item
Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, onde deverá anexar
o cálculo do valor que entende devido. Comprovado o cadastro do incidente de cumprimento, a ação de conhecimento será
arquivada com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente” - ADV: DJALMA MARTINS DE MATOS
FILHO (OAB 84057/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1001051-69.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Cesar Roberto
Tasquini - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Cesar Roberto Tasquini, representada/s por Rafael Baruta
Batista , 251353/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e
pertinente. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001138-25.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fabio Borba
Andre - Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista
à parte interessada, ante a ocorrência do transito em julgado da r. sentença. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Por oportuno, instar a parte
interessada que, havendo necessidade de executar o julgado, deverá, por meio digital, proceder o cadastro do incidente de
cumprimento de sentença, através do Portal E-SAJ, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. Orientações
referentes ao peticionamento eletrônico: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser
endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;
b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo
Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de
Sentença, onde deverá anexar o cálculo do valor que entende devido. Comprovado o cadastro do incidente de cumprimento,
a ação de conhecimento será arquivada com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente” - ADV:
RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1001173-82.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Danilo Iaquini de Oliveira - Eaa Comercio de Pecas e Pneus Eireli - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que deixei
de expedir carta de intimação para a testemunha HENRIQUE BUENO FERREIRA, por não constar endereço nos autos. Nada
mais. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), KIM DA CUNHA NAKAMICHI (OAB 67931/PR)
Processo 1001442-24.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Aparecido dos
Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE e outro - Pelo exposto, julgo
improcedentes os pedidos e declaro resolvido o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Fica
a parte autora advertida de que para recorrer deverá recolher preparo recursal, pois não apresentou provas concretas de
ser merecedora da justiça gratuita, como determina a Constituição Federal. P.R.I. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO
QUINELLI (OAB 158631/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1001443-09.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irineu de Almeida - INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE e outro - Certifico e dou fé, em ato ordinatório,
que, em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas
com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (iniciais 1% ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
