TJSP 30/05/2022 -Pág. 3906 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3516
3906
Processo 1006042-64.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Residencial Villas da Penha
Ii
- Recolha a parte ativa a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, fixada(s) de acordo com o Provimento CG nº 28/2014, devendo
ser observado o valor de R$ 95,91 para o exercício fiscal de 2022.
- ADV: BARBARA LESLIE DE ANDRADE SEGURA (OAB 188427/SP)
Processo 1006580-79.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilberto Elkis Paisagismo
- Manifeste-se a parte ativa acerca do aviso de recebimento negativo encaminhado pelos Correios, no prazo de cinco dias.
- ADV: LARISSA SNIOKA PROKOPOWITSCH (OAB 257424/SP), MAYARA RAMANAUSKAS (OAB 346208/SP)
Processo 1009090-65.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio Residencial São Francisco
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: JAQUELINE COSTA (OAB 416057/SP)
Processo 1014508-91.2015.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Uniall Industria e Comercio de Lentes
Oftalmicas Ltda
- Manifeste-se a parte ativa acerca do aviso de recebimento negativo encaminhado pelos Correios, no prazo de cinco dias.
- ADV: VANIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 134020/SP)
Processo 1014694-44.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Tgmiguel Ltda
- Manifeste-se a parte ativa acerca do aviso de recebimento negativo encaminhado pelos Correios, no prazo de cinco dias.
- ADV: ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP)
Processo 1014869-50.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Santana de
Melo - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda (olx) e outro
- Manifeste-se a parte ativa acerca do aviso de recebimento negativo encaminhado pelos Correios, no prazo de cinco dias.
- ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), FABIO ALVES (OAB 232776/SP)
Processo 1018455-26.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João da Silva Julião - Luizette Faccioli da Silva Julião
- Manifeste-se a parte ativa acerca do aviso de recebimento negativo encaminhado pelos Correios, no prazo de cinco dias.
- ADV: FERNANDO DA SILVA JULIÃO JUNIOR (OAB 326195/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2022
Processo 1001433-72.2021.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos. Arquivem-se os autos, conforme já determinado. Int.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003915-61.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Terrazza
Bella - Jose Benedito Rodrigues - - Márcia de Paula Jeronimo
- Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do
preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Veja-se que a presunção
do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir a benesse, de
forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza
tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Providencie, pois, o(a) ré(u) a juntada de cópias das declarações
do IR referentes aos dois últimos exercícios, bem como de seu comprovante de rendimentos, no prazo de 15 (quinze) dias e sob
pena de indeferimento do benefício. 2. Manifeste-se a parte ativa acerca da contestação ofertada, em 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: IZABELA CRISTINA PAGIANOTTO JERONYMO GUEDES (OAB 179913/SP), JOSE DIRCEU DE PAULA (OAB 81406/
SP), ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP)
Processo 1005834-85.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Baeta Neves Filho Valdir Cociano - - Elza Marques Pereira
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 197/202. No mais, aguarde-se o retorno dos autos de Embargos à Execução,
conforme já determinado a fls. 173. Int.
- ADV: JOSE BAETA NEVES FILHO (OAB 141030/SP), VILMAR ALDA DE FREITAS (OAB 21574/SP), MARIA DILMA SILVA
ROCHA (OAB 378838/SP)
Processo 1005999-64.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana
Paula Praxedes - - Diogo Morais de Manchon
- Vistos. Considerando o esclarecimento de fls. 69, providencie o Cartório a exclusão de WEVERTON DOS PASSOS TAUHYL
do pólo passivo da ação. Após, expeça-se carta de citação da requerida CW MARCENARIA. Int.
- ADV: CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB 371656/SP)
Processo 1006294-67.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Silva de Oliveira
- Vistos. 1. Considerando o aduzido, bem como os documentos ofertados, defiro à autora os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso
VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código
de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 de referido diploma processual. Expeça-se carta
de citação. Int.
- ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1006304-14.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de
Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A
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