Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4844 - ADV: ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP) Processo 1002224-78.2020.8.26.0005 - Guarda de Infância e Juventude - Adoção Nacional - M.F.N. - - P.A.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI Vistos. Ante o informado às fls. 347/348, aguarde-se a audiência. Intime-se. São Paulo, 26 de maio de 2022. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3906 Processo 1006042-64.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Residencial Villas da Penha Ii - Recolha a parte ativa a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, fixada(s) de acordo com o Provimento CG nº 28/2014, devendo ser observado o valor de R$ 95,91 para o exercício fiscal de 2022. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3605 disponibilizadas na forma de transferência eletrônica direta (Ted), em conta corrente do autor, conforme faz prova a Ted de fl.91 a fim de evitar o enriquecimento ilícito e também CONDENO o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 15.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pela Tab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4326 da lide, predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório.” (STJ, 4ª Turma, REsp 3.047-ES, Rel. Min. Athos Carneiro, julgado em