TJSP 12/01/2022 -Pág. 5978 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
5978
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2022
Processo 0000294-08.2020.8.26.0372 (processo principal 1003198-86.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Fabiana Tavares dos Santos - Autor,
apresentar endereço atualizado da executada, tendo em vista que o indicado nos autos resultou em diligência negativa. Prazo
de 10 dias. - ADV: DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0000644-93.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 0001955-95.2015.8.26.0372) (processo principal 000195595.2015.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto
Posto Monte Mor Ltda - Autor, ciência da certidão de fls. 14. Para cumprimento integral do ato, apresentar o endereço do sócio
Caio César Nunes. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 0000780-56.2021.8.26.0372 (processo principal 0000624-88.2009.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Rural dos Plantadores de Cana da Regiao Capivari
Sicoobcredicap - João Vitor Elias Suhr - - João Vitor Elias Suhr e outros - Vistos. Fls. 105: Conforme exordial do presente
incidente, pretende a requerente a desconsideração inversa da personalidade jurídica do executado para inclusão no polo
passivo da lide, dentre outras, da pessoa jurídica de Cláudio Welendorf e Outros e não a sua pessoa física. Assim, entendo não
haver necessidade de correção do polo passivo, devendo apenas a citação da pessoa jurídica ocorrer na pessoa da representante
legal do espólio, informada pela autora. Desse modo, reencaminhe-se o mandado de citação para cumprimento no endereço
indicado pela requerente. Intime-se. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI (OAB
345478/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP)
Processo 0000853-77.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000853) - Interdição/Curatela - Capacidade - J.G.S.M. - W.M. - K.F.S.M.
- aguardando conferençia - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), TAÍS DE FÁTIMA BOARETO (OAB 297469/
SP), PEDRO RICARDO BOARETO (OAB 211847/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), LUCIA APARECIDA
PEREIRA ALBRECHT (OAB 73860/SP)
Processo 0001006-61.2021.8.26.0372 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luzimar Candido de Oliveira
- Autorizo a sentenciada para que possa se ausentar da Comarca pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo permanecer no
endereço sito à Rua Geraldo Rosa da Silva, n.º 70 Vila Nova Floresta Governador Valadares/MG CEP 35107-000, informando
ao final do período se já retornou, para prosseguimento da fiscalização das condições do regime aberto. Expeça-se autorização.
Comunique-se à Polícia Militar e Guarda Municipal. Intime-se o defensor desta decisão. - ADV: LUIZ CARLOS PEDROSO (OAB
138508/SP)
Processo 0001266-22.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001266) - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Cifra Sa
Credito Financiamento e Investimento - PETIÇÃO AVULSA: Para o desarquivamento dos autos, recolher a taxa no valor de
1,212 UFESP, na guia FEDTJ Código 206-2, diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários São Paulo), ou apresentar
comprovante de rendimentos (carteira de trabalho e/ou holerite). - ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
326722/SP)
Processo 0001314-97.2021.8.26.0372 (processo principal 1001347-07.2020.8.26.0372) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Cláusula Penal - Wanderson Bruno Bessa - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Fls. 28/29:
Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, determinando o sobrestamento do feito, pelo
prazo de 2 meses, na forma do art. 922 do NCPC. Decorrido o prazo, informe o credor se o acordo foi integralmente satisfeito,
sob pena de, no silêncio, presumir-se pelo integral cumprimento da obrigação, o que ensejará a extinção do feito. Intime-se. ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0001821-97.2017.8.26.0372 (processo principal 0005255-41.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Said Jorge Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 182/184: Homologo a renúncia da procuradora da
executada. Proceda a Serventia à sua exclusão do sistema. Considerando que até a presente data a executada não efetuou o
pagamento de nenhuma parcela relativa às despesas suportadas pela leiloeira em relação à qual se comprometera, manifestese esta última, em 10 dias. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001933-61.2020.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Ferreira Costa
- Autor, manifestar-se sobre o comprovante juntado aos autos. - ADV: ROBERTO BERNARDINO DA SILVA (OAB 395566/SP)
Processo 0001963-62.2021.8.26.0372 (processo principal 1000356-94.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cunzolo Locacao de Maquinas Transportes e Remocoes Ltda - O.k.s Serviços e Construções Eireli - Epp - Vistos.
Fls. 22/26: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, determinando o sobrestamento do
feito, na forma do art. 922 do NCPC, até o cumprimento integral da avença. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo.
Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP)
Processo 0001991-30.2021.8.26.0372 (processo principal 1001704-89.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ryan Luccas dos Anjos Budi - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES
BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 0002180-08.2021.8.26.0372 (processo principal 1003095-45.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vistos, Intime-se a executada, pelo correio, para que cumpra
espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 5.711,75, acrescida de correção monetária
e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento)
e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do CPC, sem prejuízo da penhora de bens/
valores. Transcorrido o prazo acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o
executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525).
Int. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 0003948-38.1999.8.26.0372 (372.01.1999.003948) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.D.C.A.
- Vistos. Manifeste-se o Ministério Público acerca da preliminar de prescrição, alegada pela defesa em memoriais. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
