TJSP 16/12/2021 -Pág. 1801 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
1801
os benefícios da gratuidade judiciária. Diga o autor sobre a contestação e reconvenção, no prazo legal. - ADV: TATIANE ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 214005/SP), LEONORA FERRARO NISTA (OAB 121867/SP), ALEXANDRE NISTA (OAB 136963/SP),
MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP)
Processo 1077546-76.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.T.F. - E.T.F. - Manifeste-se o
requerido sobre a contestação à reconvenção, bem como sobre os documentos (fls. 145/173), no prazo de quinze dias. Após,
ao Ministério Público e conclusos para saneamento do feito. - ADV: MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), ALEXANDRE
NISTA (OAB 136963/SP), LEONORA FERRARO NISTA (OAB 121867/SP), TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 214005/SP)
Processo 1087170-52.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.M.M.P. - A.S.R.M. - Fls.
665/670: manifeste-se o autor, no prazo de 24 horas, sobre o regime de visitas proposto. Após, dê-se vista ao Ministério Público
e tornem conclusos. - ADV: CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB
60332/SP), LUIS GUSTAVO CASILLO GHIDETI (OAB 271957/SP)
Processo 1098474-82.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1022790-54.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Alienação Parental - C.S.G.R. - A.C.M.R. - Fls. 702/703: cumpra a requerente o V. Acórdão (fls. 690/697) que determinou a
manutenção da residência dos menores na casa paterna, devendo devolver o menor Antonio à residência do genitor, no prazo
de 48 horas. - ADV: ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES (OAB 106176/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP),
ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), LIGIA RESPLANDES AZEVEDO DOS REIS (OAB 137838/SP)
Processo 1132523-18.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.O. - Providenciem o
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, os e-mails e os telefones de ambas as partes, bem como dos seus patronos, para
possibilitar a realização de audiência por videoconferência. No mais, no mesmo prazo, deverá o requerente: (i) corrigir o valor
da causa, que deverá corresponder a doze vezes o valor da pensão alimentícia mensal; (ii) instruir a inicial com cópias do
seu RG e CPF, cópia da sentença que reconheceu a obrigação do executado de pagar alimentos, juntamente com cópia da
certidão do trânsito em julgado; (iii) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, da despesa de citação pessoal do alimentado,
por mandado ou para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá o alimentante comprovar
impossibilidade financeira para o recolhimento, trazendo aos autos, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, cópias das
últimas duas declarações bens e rendimentos entregues à Receita Federal. Nada Mais - ADV: DANIEL NOGUEIRA SANTOS
(OAB 412034/SP)
Processo 1133081-87.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.L.C. - Vista ao Ministério
Público. Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, os e-mail e os telefones de ambas as partes, bem como dos
seus patronos, para possibilitar a realização de audiência por videoconferência. Nada Mais. - ADV: LÚCIA DURÃO GONÇALVES
(OAB 177440/SP)
Processo 1133766-94.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R. - Emende a requerente a inicial, no
prazo de quinze dias, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária, bem como das despesas de citação. Nada Mais - ADV:
JOSE RONALDO DA SILVA (OAB 148492/SP)
Processo 1133979-03.2021.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E., registrado civilmente como E.A.B. - Providencie
o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, os e-mails e os telefones de ambas as partes, bem como dos seus patronos, para
possibilitar a realização de audiência por videoconferência. Nada Mais. - ADV: RICARDO MATIAS BENTO (OAB 295736/SP)
Processo 1134158-34.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.T.J. - Vista ao Ministério Público.
Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, os e-mail e os telefones de ambas as partes, bem como de sua patrona,
para possibilitar a realização de audiência por videoconferência. Nada Mais. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB
208484/SP)
1ª Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2021
Processo 1027890-53.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição - A.T. - V.B.F.P.N. - - L.F.V.B.M. - - P.A.R.S.
e outro - A parte autora fica intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351,
ambos do Código de Processo Civil. - ADV: MARCIA DANIELA LADEIRA (OAB 141229/SP), CAIO AUGUSTO PIRES MININI
(OAB 317700/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP),
KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), IZABEL CRISTINA VIEIRA GALLO (OAB 148768/SP)
Processo 1034695-33.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.E.R.S.C. - M.S.S. Assim, tem-se que este Juízo é absolutamente incompetente. Dessa forma, nos termos do artigo 66, II, do Código de Processo
Civil, suscito conflito de competência. Oficie-se, observando-se o modelo oficial e de encaminhamento automático à Vicepresidência. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO (OAB 377205/SP), CRISTIELE
SANTANA DA LUZ (OAB 65622/BA), RANIERI DAMASCENO COSTA (OAB 53330/BA)
Processo 1052019-25.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Administração - Volnei Cunha Canonica - Renata
Gabriel Nakano - Renata Gabriel Nakano - Volnei Cunha Canonica - Vistos. Intime-se a ré/reconvinte para que providencie, no
prazo de 5 (cinco) dias, link contendo os vídeos que menciona na petição de fls. 647/654, hospedado em plataforma própria
para compartilhamento (Onedrive, Google Drive, entre outros), possibilitando acesso permanente nestes autos, tendo em vista
que atualmente são veiculados em redes sociais, não podendo ser acessado pelo juízo e podem ser posteriormente removidos,
o que prejudicaria a análise do conteúdo. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (OAB 119658/RJ), MARCELO
SOARES CABRAL (OAB 187843/SP)
Processo 1058076-59.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - B.T.E.M.P. - Vistos. Diante da
ausência de contestação, diga a parte autora acerca da (des)necessidade de produção de outras provas, bem como requeira o
que entender cabível. Tal manifestação é necessária para o fechamento da fase postulatória. Int. - ADV: MARCELO EGYDIO DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 330023/SP), HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/SP), PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB
167960/SP)
Processo 1065025-10.2018.8.26.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Sandro Alves Benelli Inbox - Comércio de Embalagens e Descartáveis Ltda. e outro - Vistos. Tendo em vista a determinação do Egrégio Tribunal
de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento n. 2211329-59.2021.8.26.0000 (fls. 7074/7076), determino a suspensão do
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