TJSP 17/09/2021 -Pág. 1017 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
1017
WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE
S JUNIOR (OAB 95236/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA (OAB 72112/SP), CONCHETA RITA ANDRIELLO HALAS (OAB
60700/SP), ANA BEATRIZ SAGUAS PRESAS (OAB 88015/SP), JORGE VACITE NETO (OAB 63592/RJ), CARLOS RENATO DE
AZEVEDO FERREIRA (OAB 23636/SP), ANTONIO ROBERTO CATALANO JUNIOR (OAB 153777/SP), ANTONIO ROBERTO
CATALANO JUNIOR (OAB 153777/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0023292-78.2018.8.26.0100 (processo principal 0028299-32.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Administração judicial - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Empório Chiappetta Ltda - Vistos. Silente
o executado, dou por penhorada a quantia de R$ 62,16 encontrada na conta de titularidade da executada. Promova-se a
transferência do valor, via Sisbajud, para conta vinculada a estes autos. Fica intimado o executado pela imprensa, na pessoa de
seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação. Defiro nova pesquisa pelo sistema Renajud, bem como a pesquisa de
bens pelo sistema Sisbajud; Int. - ADV: CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE (OAB 195329/SP), MARCO AURELIO MIRANDA BARBOSA (OAB 327725/SP)
Processo 0024370-39.2020.8.26.0100 (processo principal 1119642-14.2018.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - RV3 CONSULTORES LTDA - Saraiva e Siciliano Sa - M. Books do Brasil Editora Ltda. - - Editora
Campos Ltda. Me - - Associação Religiosa Editora Mundo Cristão - - Zamboni Comércio de Livros - Ltda - - Vr Editoras S.a. - Publifolha Editora Ltda. - - Instituto Beneficente Boa Nova - NC EDITORA LTDA. - Senac Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - - Estudio da Carochinha Produção Editorial Ltda. Me - Editora Alto Astral Ltda - Buzz Editora Lta. - Vistos. Diante
da discordância das Editoras VR (fls. 4352/4354), Carochinha (fls. 4355/4357) e Todavia (fls. 4358/4360), comprovem as
recuperandas, em 5 dias, a devolução dos exemplares, conforme manifestação da Administradora Judicial às fls. 4347/4349.
Int. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), LUCAS
CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB
67217/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB
233033/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ERIKA
GINCER IKONOMAKIS (OAB 183366/SP), MIGUEL BARBADO NETO (OAB 275920/SP), FABIANO ESTEVES DE BARROS
PAVEZI (OAB 169912/SP), ALEXANDRE LOBOSCO (OAB 140059/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 0028774-02.2021.8.26.0100 (processo principal 0125967-37.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - Massa Falida Sao Paulo Cia Nacional de Seguros Gerais - João Cruz Barochelo e outros
- Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se o executado João Cruz Barochelo, na pessoa de seu advogado constituído
nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Em relação aos demais executados Giuliano
Cruz Barochelo e Eduardo Valverdes, considerando que foram citados por edital na fase de conhecimento, defiro a intimação pelo
mesmo meio. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.
2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão,
nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA (OAB 297639/SP), STELLA MARIS MARTINEZ VASSOLER (OAB 275954/SP),
ANDRE LUIZ TRONCOSO (OAB 97672/SP), JOSE TRONCOSO JUNIOR (OAB 10269/SP)
Processo 0032883-45.2010.8.26.0100 (100.10.032883-0) - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Albany Messora
Guimarães - Banco Santos - Vanio Cesar Pickler Aguiar (massa Falida Banco Santos) - Vistos. Faculto à credora requerer
a conversão em habilitação de crédito, nestes próprios autos, por medida de economia processual, no prazo de 15 (quinze)
dias. Em nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO
(OAB 57893/MG), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP)
Processo 0034215-61.2021.8.26.0100 (processo principal 0047633-52.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Administração judicial - Quantum Steel Aços Industriais Ltda. - Case Indústria Metalúrgica Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513
§2º, I, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o
trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: MARIANA DONATANGELO BAROSSI (OAB 344809/SP), NEIVANIA MELO RIBEIRO OLIVEIRA
(OAB 298347/SP), CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB 211378/SP)
Processo 0035768-46.2021.8.26.0100 (processo principal 1061193-92.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Falida de Casa de Tubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda (falida) - Adilson Reginaldo de
Brito - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, disponibilizado no DJE em 04/04/2016, a exequente deverá requerer
o cumprimento de sentença pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser
anexados, petição, sentença, acórdão, certidão de transito em julgado (se o caso), e documentos pertinentes ao pedido de início
da fase executiva. Int. - ADV: MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP)
Processo 0036952-37.2021.8.26.0100 (processo principal 0067341-20.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Administração judicial - Fleury da Rocha e Associados Advogados - Rede Energia S/A e outros - Vistos. Na forma do artigo 513
§2º, I, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
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