TJSP 15/09/2021 -Pág. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
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(OAB: 171101/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Agravante: Maria Helena de Sousa Alves;
Advogado: Luiz Antonio Braga (OAB: 76473/SP); Advogado: Carlos Alberto Cardoso (OAB: 90264/SP); Advogado: André
Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Agravante: Ruy Martinho de
Oliveira; Advogado: Luiz Antonio Braga (OAB: 76473/SP); Advogado: Carlos Alberto Cardoso (OAB: 90264/SP); Advogado:
André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Agravante: Wallace da
Silva Souto; Advogado: Luiz Antonio Braga (OAB: 76473/SP); Advogado: Carlos Alberto Cardoso (OAB: 90264/SP); Advogado:
André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Agravante: Valtenir
Pereira Dias Tuta; Advogado: Luiz Antonio Braga (OAB: 76473/SP); Advogado: Carlos Alberto Cardoso (OAB: 90264/SP);
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Agravante:
Marli Alves dos Santos; Advogado: Luiz Antonio Braga (OAB: 76473/SP); Advogado: Carlos Alberto Cardoso (OAB: 90264/SP);
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Agravante:
Nelson Custodio; Advogado: Luiz Antonio Braga (OAB: 76473/SP); Advogado: Carlos Alberto Cardoso (OAB: 90264/SP);
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213416-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501980-86.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Jose de Oliveira (Espólio); Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213420-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105384533.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Kroma Equipamentos Especiais Ltda;
Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213425-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0010357-62.2020.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado:
Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP); Agravada: Maria Benta Mendes; Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus
(OAB: 122798/SP); Interessado: Maria Soares de Souza; Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP);
Interessado: Aldamir Vedoato Vieira; Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213427-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105081150.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Devanir Sofiati Junior; Advogada: Tarita Stefanutto de Castro (OAB: 263533/
SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Diretor Setorial de Veículos da Gerência de
Credenciamento para Veículos do Detran/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213428-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1042564-80.2021.8.26.0053; Exclusão - ICMS; Agravante: V8 Itupeva Auto Posto Ltda; Advogado: Bruno Romero Pedrosa
Monteiro (OAB: 161899/SP); Agravado: Supervisor de Combustíveis da Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2213441-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102065474.2021.8.26.0577; Contratos Administrativos; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogada: Melissa Cristina
Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP); Agravado: Litoral Engenharia e Desenvolvimento Ltda; Advogada: Patrícia Maciel Gamboge
(OAB: 202510/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2213449-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008340-77.2021.8.26.0066; Não padronizado;
Agravante: Maria Aparecida Gonçalves Palerose; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
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