TJSP 13/08/2021 -Pág. 2203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
2203
Processo 0031865-98.2019.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Leve - Yuri Cunha Sales Souza - Vistos. Diante do
cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Yuri Cunha Sales Souza, com fundamento
no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C., arquivando-se os autos. - ADV: CRYSTIANE DA CUNHA BEZERRA
(OAB 7709B/MT)
Processo 0032156-06.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HALLSON DA SILVA LIMA - Vistos.
Considerando o Comunicado CG nº 284/2020 e o Provimento CSM nº 2.564/2020, designo o dia 21 de fevereiro pf., às 13:45
horas, para realização de audiência de Instrução, Debates e Julgamento, a qual será realizada na forma virtual, através da
ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, intimando-se as partes, devendo a Defesa constituída fornecer
e-mail para envio do convite eletrônico, manifestando-se, se o caso, sobre eventual impossibilidade técnica para realização do
ato. Expeça-se carta precatória para intimação do réu e da testemunha para que forneçam no ato da intimação seus respectivos
e-mails para envio do convite de ingresso na audiência virtual, bem como um telefone de contato. No caso de inaptidão para
a realização da audiência virtual, deverá o réu comparecer pessoalmente à sala de audiências deste Juízo, na data acima
designada. Intime-se. - ADV: DÉBORA TOMAZINI (OAB 389882/SP)
Processo 0039368-49.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor - MARCOS HENRIQUE BARCELOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 370/384, com as devidas
comunicações. Expeça-se a Guia de Execução de MARCOS HENRIQUE BARCELOS, remetendo-a à Vara de Execuções
Criminais Competente. Em relação à pena de multa, proceda-se ao seu cálculo, aplicando-se o índice da Tabela Prática do
Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestando-se as partes. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TONIOL (OAB 347068/SP)
Processo 0039368-49.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - MARCOS HENRIQUE BARCELOS - Vista ao Ministério Público e à Defesa de MARCOS HENRIQUE BARCELOS
para que se manifestem sobre o cálculo da multa. - ADV: PAULO HENRIQUE TONIOL (OAB 347068/SP)
Processo 0040325-50.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Josiane Visona Boneli - Vistos.
Aguarde-se a decisão do recurso especial, pesquisando-se a cada três meses. Intime-se. - ADV: PAULA AMANDA SUZUKI
VECCHI (OAB 225831/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 1019621-23.2019.8.26.0576 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - E.I.E. Vistos. Páginas 261/263: intimação do querelante do agendamento de perícia para o dia 27/08/2021, às 15:30 horas, no local
J.A. Tranportes, Rua Prof. Nelson Nicolau, nº13, CEP 15420-000, Guaraci-SP, ficando ciente do requerimento do perito para
que o querelante se encontre no local para reunião de discussão técnica dos quesitos, bem como apresente toda documentação
técnica relacionada a matéria discutida ainda não juntados aos autos. Intime-se. - ADV: CÁTIA CILENI SPAGNOLI ANTONIAZZI
(OAB 185178/SP), SÉRGIO HENRIQUE GOULART CALUX (OAB 408519/SP)
Processo 1500072-84.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Luiz
Carlos Aguiar Nakasato - Vistos. Defiro o requerimento da Defesa de páginas 154/157, nos termos apresentados pelo Ministério
à página 161. Aguarde-se a audiência designada para o dia 16 de novembro pf., às 13:45 horas. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
DE CARLI ZAIDEN (OAB 446879/SP), MARCELO LEBRE CRUZ (OAB 48594/PR)
Processo 1500197-86.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Joseph Wellington Ferreira - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão, com as devidas comunicações.
Complemente-se a Guia de Recolhimento Provisória em nome de Joseph Wellington Ferreira, remetendo-se à Vara das
Execuções Criminais competente. Em relação à pena de multa, proceda-se ao seu cálculo, aplicando-se o índice da Tabela
Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestando-se as partes. Int. - ADV: DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP),
PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), CAIO CESAR DOSUALDO (OAB 317701/SP)
Processo 1500197-86.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Joseph Wellington Ferreira - Vista ao Ministério Público e à Defesa de Joseph Wellington Ferreira para que se manifestem sobre
o cálculo da multa. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP),
CAIO CESAR DOSUALDO (OAB 317701/SP)
Processo 1500327-13.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudemir Moretti Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 594/610 com as devidas comunicações. Expeça-se a Guia de Execução de Claudemir
Moretti, remetendo-a à Vara de Execuções Criminais Competente. Em relação à pena de multa, proceda-se ao seu cálculo,
aplicando-se o índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestando-se as partes. Int. - ADV: SERGIO
EDUARDO THOME (OAB 112932/SP)
Processo 1500327-13.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudemir Moretti Vista ao Ministério Público e à Defesa de Claudemir Moretti para que se manifestem sobre o cálculo da multa. - ADV: SERGIO
EDUARDO THOME (OAB 112932/SP)
Processo 1500466-91.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RICARDO SABINO PEREIRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, façam-se as comunicações de praxe. Designo
o dia 26 de outubro de 2021, às 14:00 horas, para audiência de Advertência do regime aberto, intimando-se o réu e expedindose em seu desfavor o respectivo Mandado de Prisão, o qual deverá ser cumprido na audiência acima designada. Em relação à
pena de multa proceda-se o cálculo, manifestando-se as partes. Int. (À defesa para manifestar-se sobre o cálculo da pena de
multa de páginas 215) - ADV: JORGE ARGEMIRO DE SOUZA FILHO (OAB 290267/SP)
Processo 1500581-15.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ALEX DE FRANCA BARBOSA - Vistos. Expeçam-se novos mandados para intimação da testemunha ALECIELI ROQUE
PEREIRA DA SILVA e do acusado ALEX DE FRANCA BARBOSA no endereço informado. Servirá o presente, por cópia digitada,
como MANDADO de intimação da Testemunha de Defesa e Réu, para fornecerem telefone para contato e e-mail para envio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
