Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 TC : 3033403/2020 - Cedral AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FABRICYO LUIZ GARCIA DA SILVA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502159-59.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2102752/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.S.V. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502066-67.2018.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1914 BEN ART28-A CPP : Claudiano de Moraes Romualdo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1018897-48.2021.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Cristiano Freire Gonçalves VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1018899-18.2021.8.26.0576 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1968 Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, vista às partes para apresentação dos memoriais no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP) Processo 1500255-04.2020.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ANDREZA CRISTIANE DE OLIVEIRA - - FABRIZIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1804 Processo 1506847-98.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LEANDRO HENRIQUE ALVES ALMEIDA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão páginas 201/204. Façam-se as devidas comunicações. Expeçase mandado de prisão em desfavor do réu LEANDRO HENRIQUE ALVES ALMEIDA, const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1628 serviços à comunidade, pelo período fixado para a pena de prisão e por prestação pecuniária consistente no pagamento de três salários mínimos para encaminhamento a entidades com destinação social. Cada dia-multa deverá ser calculado sobre um trigésimo do salário mínimo mensal vigente ao tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1586 bem como por se revelarem inadequadas e insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. Cobre-se com urgência a remessa do laudo de exame de corpo de delito pendente. Intime-se. São José do Rio Preto, 22 de setembro de 2020. - ADV: GABRIELA CRISTINA CARDOSO MACHADO (OAB 388105/SP), ALEX MORET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1780 MALAVAZI - Vistos. Ante a informação de página 336, por ora, manifeste-se a Defesa constituída. - ADV: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP) Processo 1500264-97.2019.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JORGE AUGUSTO MARCON - Vistos. Remetam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1955 JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP) Processo 0034376-16.2012.8.26.0576 (576.01.2012.034376) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Rubens Reis Rodrigues - Vistos. Páginas 756 e 771: intime-se o apenado Rubens Reis Rodrigues a recolher o valor da multa, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1717 Recolhimento. Calcule-se a multa, manifestando-se as partes. Int. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP) Processo 1500467-47.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Tulio Cassiano da Fonseca Neto - Vista à defesa do cálculo da multa. - ADV: WAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2079 estilo. No mais, proceda-se ao cálculo da multa imposta ao sentenciado; após, com o cálculo juntado aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN (OAB 23156/SP), FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP) Processo 1503642-27.2020.8.26.0576 - Ação Penal -