TJSP 20/07/2021 -Pág. 644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
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Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049774-22.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Apelada:
Gabriela Nunzia Carella Bueno e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
1002040-91.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002040-91.2020.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Romário Santos Falcão; Advogado: José Fernando Zaccaro Junior (OAB: 174554/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador)
1500271-54.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500271-54.2019.8.26.0426; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Patrocínio Paulista;
Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelada: Joel Miguel da Silva
1001926-30.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001926-30.2021.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Fernando Elias Felipe; Advogada: Thatiana Helena Almeida dos Santos (OAB: 383132/SP)
1031317-24.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031317-24.2017.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Eliezer dos Santos Oliveira; Advogado: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741/SP); Advogada: Maiara Lima Rocha
(OAB: 424593/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP)
(Procurador)
1025233-85.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025233-85.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Best Fit Sportswear Artigos Esportivos Ltda. - Me; Advogado: Marcos Bizarria Inez de Almeida
(OAB: 162188/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP)
(Procurador)
1020520-84.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020520-84.2019.8.26.0361; Assunto: Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Celia Regina Esteves; Advogado: Rafael Milani Urbano (OAB: 276132/SP); Apelado: Município de Mogi das
Cruzes; Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP) (Procurador)
1516560-23.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516560-23.2018.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) (Procurador); Apelado: Gafisa S/A; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogado:
Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP)
1041491-44.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041491-44.2019.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: Sandra
Eloíza Severino; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Interessado: Diretor do CGRH - Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
(Procurador)
1043978-61.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043978-61.2020.8.26.0114; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador);
Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Claudia Helena Romeiro (E
outros(as)) e outros; Advogada: Ester Duarte Gonçalves (OAB: 242987/SP)
1518331-36.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518331-36.2018.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini
Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador); Apelado: Gafisa S/A; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/
SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP)
1064674-10.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
