TJSP 20/07/2021 -Pág. 643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
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de Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Juliene Gomes Silva Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luzimar Barreto
de França Junior (OAB: 161674/SP)
1002630-07.2020.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002630-07.2020.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Sergio Adriano Antonio; Advogado: Emerson de Souza Gomes (OAB: 328155/SP) (Defensor Dativo);
Interessado: Municipio de Valinhos; Advogada: Elisabete Aparecida Feltrin (OAB: 164310/SP) (Procurador)
1017668-20.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017668-20.2016.8.26.0482; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
(Procurador); Advogado: Camilo Lima Medeiros da Silva (OAB: 358884/SP) (Procurador); Apelado: Lindaura Maria de Jesus
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP)
1001545-31.2021.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1001545-31.2021.8.26.0462; Assunto: Exoneração ou Demissão; Apelante: MUNICÍPIO DE POÁ;
Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rubia Selete Reali;
Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP)
1500233-42.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500233-42.2019.8.26.0426; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Patrocínio Paulista;
Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Advogada: Tais Maria Hellu Faleiros
(OAB: 229306/SP) (Procurador); Apelada: Sandra Fonseca Benetti
1008107-85.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008107-85.2020.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Sérgio Fernando Torini;
Advogada: Suzana Gabriela de Souza (OAB: 442772/SP); Apdo/Apte: Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado
(OAB: 253737/SP) (Procurador)
1005078-08.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005078-08.2020.8.26.0664; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Cemipar Cemitério Parque Ltda; Advogado: Adriano Jose Carrijo (OAB: 136725/SP); Apelado: Município de
Votuporanga; Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) (Procurador)
1503656-65.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503656-65.2020.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelada: Antonio C
S Filho
1020485-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1020485-10.2021.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Maria do Carmo de Oliveira Neto Gico e outros; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador)
1500206-64.2016.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500206-64.2016.8.26.0426; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Patrocínio Paulista;
Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelada: Lindalva Aparecida Crispolini
1007909-69.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007909-69.2019.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ricardo Augusto de Almeida; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB:
195284/SP)
1003033-55.2020.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003033-55.2020.8.26.0268; Assunto: Concessão; Apelante: Instituto de Previdência do
Município de Itapecerica da Serra - Itaprev; Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP); Advogada: Suellen Maiuze
da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Lopes de Oliveira; Advogado: Dejair de Assis Souza
(OAB: 257340/SP) (Administrador Judicial)
1049774-22.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
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