TJSP 02/07/2021 -Pág. 1580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
1580
Pinheiro Franco (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Raphael Guimarães Carneiro (OAB: 340299/SP) - Palácio da Justiça Sala 309
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 1001420-57.2018.8.26.0498/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Bonito - Interessado:
M. de D. - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: L. H. L. R. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Rita de
Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP) (Procurador) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Tatiana Ianhez Bassi
Ortiz (OAB: 210257/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1500065-46.2021.8.26.0369/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Aprazível - Embargte:
G. A. da S. (Menor) - Embargdo: P. de J. da V. da I. e J. de M. A. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Joao Carlos Peres Filho (OAB: 383308/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0018226-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Piracicaba - Suscitante: MM Juiz de
Direito da Vara do Juri/Execuções da Comarca de Piracicaba - Suscitado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São
Pedro e Departamento de Execução Criminal da 4ª Região. - Vistos. 1 - Designo o Juízo da Vara do Juri/Execuções da Comarca
de Piracicaba (suscitante) para apreciação das medidas urgentes. 2 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça.
3 - Servirá o presente como ofício. Intimem-se. São Paulo, 21 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0019893-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Sorocaba - Suscitante: MM
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SOROCABA - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL DE SOROCAB - Interessado: Sandro Trevisol - Vistos. 1 - Designo o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, ora
suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes, ao qual os autos principais deverão ser remetidos. 2 Deixo de remeter
os autos à Procuradoria Geral de Justiça em razão de o feito não versar sobre as matérias elencadas no art. 178 do Código de
Processo Civil, ex vi do disposto no art. 951 do mesmo Diploma Legal. 3 - Servirá o presente como ofício. Int. - Magistrado(a)
Daniela Cilento Morsello - Advs: Vanessa Fontes Martins (OAB: 313940/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0019906-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da
V. da I. e J. de V. P. - Suscitado: M. J. de D. do S. - Vistos. 1 Designo o Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher do Foro Regional da Vila Prudente (suscitante) para apreciação das medidas urgentes, ao qual os autos principais
deverão ser remetidos. 2 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Servirá o presente como ofício. Int. São Paulo,
21 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 0020382-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: MM
JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 4ª
VARA CÍVEL DO FORO DE NOSSA SENHORA DO Ó - Interessado: PEJOTA EXPRESS LTDA - ME - Interessado: IVECO LATIN
AMERICA LTDA - Interessado: Cofipe Veículos Ltda - Concenssionaria Iveco - Interessado: Br Consórcios Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. 1 - Designo o MM. Juiz Titular da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, ora suscitado,
para apreciação das medidas urgentes, a quem os autos principais deverão ser remetidos. 2 Desnecessária a remessa dos
autos à Procuradoria Geral de Justiça, porquanto não estão presentes os requisitos do artigo 178 do Código de Processo Civil. 3
- Servirá o presente como ofício. Int. São Paulo, 23 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a)
Daniela Cilento Morsello - Advs: Nilton Souza (OAB: 76401/SP) - Allison de Siqueira Beserra Souza (OAB: 297924/SP) - Daniel
Rivorêdo Vilas Boas (OAB: 74368/MG) - Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Ricardo Gazzi (OAB: 135319/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0020901-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da
V. S. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de V. P. - Suscitado: M. J. de D. do S. do F. C. da B. F. - Vistos. 1 Designo o Juízo da Vara da
Região Sul de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Vila Prudente (suscitante) para apreciação
das medidas urgentes. 2 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. 3- Servirá o presente como ofício. Int. São
Paulo, 25 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0020920-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Assis - Suscitante: MM JUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
