TJSP 12/03/2021 -Pág. 460 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
460
pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. ADV: HELOÍSA HELENA MOREIRA SANTIAGO (OAB 302499/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP),
MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP)
Processo 1109910-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Daniela Aparecida de
Oliveira - Recovery do Brasil Consultoria S.a - Vistos. Fls 195/200: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de
apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a
apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010,
§3º do CPC). Intime-se. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), AMANDA GUIMARÃES DO CARMO (OAB
331211/SP)
Processo 1110298-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronni Fratti - AMERICAN
AIRLINES INCORPORATION - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, nos termos do
art. 487, I do CPC, para determinar que a ré valide as passagens objeto da lide, registradas sob números 0012124608859;
0012124665383, 0021125477902 e 0012125514089 e para que haja a possibilidade do autor remarcar as passagens para
outra data com o prazo de 01 ano, além da reativação de sua conta AAdvantage do requerente 6BYD936, com a devolução
das 251.000 milhas legalmente compradas da empresa na data de 10/03/2020. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação,
nos termos do art. 85 do CPC, acrescido de juros de mora pela taxa SELIC desde o trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: CARLA
CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ANA LÚCIA BIANCO (OAB 158394/SP)
Processo 1114207-88.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Restaurante Sabores Andinos
Ltda- Epp - Clatesp Classificados Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda - : Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor
de R$ 2.198,48 em favor da requerente nos termos da sentença/decisão de fls. 91, conforme formulário de fls. 89. Ainda, na data
da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. Emiti mandado
de levantamento eletrônico no valor de R$ 3.297,73 em favor da requerida nos termos da sentença/decisão de fls. 91, conforme
formulário de fls. 90. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado
para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente
nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), MARCO
ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP), EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP)
Processo 1114535-18.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marilia Fanuchi - Cyrela São Paulo
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fica suspensa a expedição do mandado de intimação. Ciência à autora da
comprovação do depósito. Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA
BONATO (OAB 305195/SP), ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU (OAB 390091/SP)
Processo 1115295-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Condomínio Edifício San Marco Fernando Bugelli Sutto - - Patricia Rita Paiva B. Sutto - Vistos. Fls 90: Ciência ao autor dos documentos juntados. Intime-se.
- ADV: PATRÍCIA RITA PAIVA BUGELLI SUTTO (OAB 155201/SP), ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP)
Processo 1116548-87.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elivélton Alves Rufino Sega Games Co. Ltd (Neste Ato Representada Por Tectoy S/a) - Vistos. Não há qualquer vicio na decisão, que é coerente com
o quanto decidido nos autos, não reconhecendo a legitimidade da TEcToy como representante legal da ré. Assim, verifica-se
apenas o inconformismo com relação ao teor do quanto decidido, devendo o autor valer-se do recurso correto para deixar de
cumprir o quanto determinado nos autos. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR)
Processo 1118257-02.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Athletic Way Com de Equipamentos para Ginastica Ltda - - Juarez Romagna Grasso - - Merlis Cristina Gon - - Universal
Fitness da Amazônia Ltda - - Jaime Romagna Grasso - Miriam Polzin Grasso - MEGA LEILÕES - Ciência as partes: O 1º leilão
terá início no dia 06/04/2021 às 16:30h e se encerrará no dia 09/04/2021 às 16:30h, o 2º leilão terá início no dia 09/04/2021 às
16:31h e se encerrará no dia 05/05/2021 às 16:30h. - ADV: HILTON RICARDO PROBST (OAB 13260/PR), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36530/SC),
HILTON RICARDO PROBST (OAB 13260/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/
SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR)
Processo 1121625-19.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A A.L.T. - - A.L.T. - - C.C.F.F.M. - Vistos. Fls. 186: Seguem resultados da requisição da declaração de rendimentos e da pesquisa
de bens dos executados ADLER LEME DE TOLEDO - CPF 398.112.228-35, AMANDA LEME DE TOLEDO - CPF 361.394.86807 e CONFECÇÕES E COMÉRCIO FACE A FACE LTDA ME - CNPJ 03.771.288/0001-96 via Infojud e Renajud. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1121951-71.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - W.I.I. - Z.Q. - Vistos.
Fls 176: Indefiro o pedido para juntada dos comprovantes eis que a consulta pode ser realizada pela própria parte, diretamente
no site do Banco do Brasil, mediante utilização do código de identificação do depósito judicial (ID 072021000001761172 fls 164).
Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1122691-68.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C. - C.B.M.C.F.M. - - R.G.S. Vistos. I) Indefiro a requisição de extratos bancários, pois a pretensão do exequente deve limitar-se à pesquisa de bens passíveis
de penhora, sobretudo quando não há sequer indícios de fraude à execução. II) Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros
pertencentes aos executados CONSTRUTORA BEM MORAR DE CABO FRIO LTDA ME - CNPJ 08.325.305/0001-85 e RONALD
GOMES DA SILVA - CPF 017.434.477-52 por meio do sistema Sisbajud até o valor de R$ 306.870,89, desbloqueando-se valores
em excesso ou irrisórios. Eventuais valores bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo.
Ciência às partes. Se frutífero o bloqueio, após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência
dos valores para conta judicial à disposição do juízo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP)
Processo 1122691-68.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C. - C.B.M.C.F.M. - - R.G.S.
- Ciência ao(à)(s) requerente(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR
(OAB 124436/SP)
Processo 1125131-66.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- E.P. - - M.E. - - C.A.D.E.V.F. - - O.E.N. - Itau Unibanco S/A - Vistos. Fls 539/544: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1128543-34.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Condominio Edificio Fabio Luiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
