TJSP 04/12/2020 -Pág. 4121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
4121
Processo 0001290-93.1982.8.26.0224 (224.01.1982.001290) - Desapropriação - Desapropriação - Evonil de Souza Campos
- - Antonia Goncalves Campos - - Luis Franco - Vistos. Fls. 498/504: Ante a informação prestada pelo 1º Oficial de Registro de
Imóveis, cumpra-se a determinação de fls. 492, encaminhando os autos ao 2º Registro de Imóveis desta Comarca. Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), MARLI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 141407/SP), MILENA
CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), DORIVAL SCARPIN
(OAB 38302/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP)
Processo 0001762-79.1991.8.26.0224 (224.01.1991.001762) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Nacional Companhia de Capitalizacao - Nacional Cia de Capitalizacao - - Companhia Soberana de Capitalizacao Cia Soberana de Capitalizacao - - Benedito Drivaldo Amaral - Vistos. Em 30 dias improrrogáveis, cumpra o Município o quanto
solicitado a fls. 299. Cumprido o quanto acima determinado, retornem os autos ao oficial de registro de imóveis. Decorrido o prazo
sem o devido cumprimento, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA
DE ODIVELLAS (OAB 195072/SP), VALERIA APARECIDA CALENTE (OAB 122191/SP), FERNANDA DE FIGUEIREDO FERRAZ
(OAB 191876/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/
SP), DENISE LACAVA (OAB 81951/SP), PAULO SERGIO PAES (OAB 80138/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA
(OAB 207048/SP), MARIA INÊS ESCRIBANO DIAS (OAB 65740/SP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP)
Processo 0001762-79.1991.8.26.0224 (224.01.1991.001762) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Nacional Companhia de Capitalizacao - Nacional Cia de Capitalizacao - - Companhia Soberana de Capitalizacao
- Cia Soberana de Capitalizacao - - Benedito Drivaldo Amaral - Vistos. Fls. 308/309: Intime-se o Município de Guarulhos sobre
a Nota de Devolução, cumprindo as exigências lá determinadas. Aguarde-se por 15 dias a manifestação sobre o cumprimento.
No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO PAES (OAB 80138/SP), DENISE LACAVA (OAB 81951/SP), ELAINE
BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), MARIA INÊS ESCRIBANO DIAS (OAB 65740/SP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR
(OAB 240270/SP), FERNANDA DE FIGUEIREDO FERRAZ (OAB 191876/SP), LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA DE
ODIVELLAS (OAB 195072/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO
DA COSTA (OAB 207048/SP), VALERIA APARECIDA CALENTE (OAB 122191/SP)
Processo 0002022-74.1982.8.26.0224 (224.01.1982.002022) - Desapropriação - Desapropriação - Hosmar Dreger dos
Santos - - Floraci Nonato dos Santos - Espólio de Zenia Claudina - - Augusto Cesar dos Passos (filho de Zenia Claudina) - Juliano Augusto dos Passos (filho de Zenia Claudina) - Vistos. Ante o certificado às fls. 704, diga a Fazenda. Fls. 707/716:
Ciência da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos. Aguarde-se
eventual notícia de efeito suspensivo ou julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MANOEL AMORIM CAMPOS (OAB 135117/
SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), ADEMILSON PEREIRA DINIZ (OAB 51271/SP), SANTO
BOCCALINI JUNIOR (OAB 50533/SP), JOEL DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 112309/SP), SUELI APARECIDA ARAUJO
(OAB 106615/SP), OSCAR DE MELLO NETTO (OAB 47640/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 252415/SP), LIGIA
MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), GUILHERME JOSE
PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), ANNA CARLA AGAZZI (OAB 98962/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA
(OAB 74238/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP),
BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP)
Processo 0002265-52.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002265) - Desapropriação - Desapropriação - Calisto dos Santos
Marques - Ciência ao exequente de que houve pagamento do MLE em 25/03/2020, conforme consulta no Portal de Custas e
fls. retro. - ADV: WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP),
YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), PEDRO
UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
Processo 0002494-12.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002494) - Desapropriação - Desapropriação - Enio Pipino - - Nilza de
Oliveira Pipino - - Fundação Bamerindus de Assistência Social - - Imobiliaria e Construtora Maringá Ltda - - Banco do Estado
do Paraná S/A - Banestado Ou Sucessores - Vistos. Verifica-se que não há insurgências quanto ao cálculos apresentados pela
Fazenda, todavia mas aos credores, notadamente em relação a sucessão do Banco do Estado do Paraná (fls. 2297/2298).
Assim, esclareçam os expropriados de forma a comprovar a titularidade de suas cotas partes indicadas às fls. 2229. Prazo de
15 dias. Com a juntada, ciência à Fazenda. Por fim, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que junte extrato atualizado dos
valores depositados. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO
(OAB 87460/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP),
OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), JOSE ROBERTO
MACHADO (OAB 26480/SP), BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO (OAB 234202/SP), ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP),
RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), MANOEL PEREIRA G COLLETES (OAB 10682/SP), ARNALDO ARGEMIRO
DUARTE SOUZA (OAB 101412/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP)
Processo 0006141-57.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Isaias da Silva Santana - Autos desarquivados e disponíveis para vista em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP),
FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0010894-57.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - GERALDO NUNES ROXO Espólio - Certifico e dou fé que as pesquisas realizadas no sistema Siel e Renajud restaram negativas, conforme fls. Retro. O
requerente fica intimado para apresentação da minuta do edital de citação, no prazo de 15 dias. - ADV: ODULIA MAIA LAURENTI
(OAB 336533/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP)
Processo 0025059-51.2010.8.26.0224 (224.01.2010.025059) - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria do Carmo Santos - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) de que a certidão de
honorários encontra-se disponível para impressão no portal e-SAJ. Impressão e protocolo fica a cargo do(a) mesmo(a). - ADV:
ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP)
Processo 0040897-25.1996.8.26.0224 (224.01.1996.040897) - Desapropriação - Desapropriação - Igor Pelachensky - Vistos.
Certifique a Serventia se de fato o curador não foi intimado de todos os atos, tal como alegado, regularizando o seu cadastro
no sistema. Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 325. Após, tornem conclusos para apreciar eventual necessidade de
envio à Contadoria. Intime-se. - ADV: GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), ANA PAULA GALHARDI
DI TOMMASO (OAB 207384/SP), PAULO SERGIO PAES (OAB 80138/SP), CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS
ARQUELY (OAB 97550/SP)
Processo 0043713-18.2012.8.26.0224 (224.01.2012.043713) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Valderez Souza Melo - Medicina Laboratorial Afip e outro - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) de que a certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão no portal e-SAJ. Impressão e protocolo fica a cargo do(a) mesmo(a). - ADV: JOÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
