Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
4120
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DAVID DOS SANTOS MARTINS (OAB 43145/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA
(OAB 150706/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA
(OAB 74238/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP)
Processo 0014658-56.2011.8.26.0224 (224.01.2011.014658) - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental
- Armando Augusto Camelo - Vistos. Fls. 373: Requeira o Município o que de direito. Em quinze dias. Após, tornem conclusos
para saneamento do perito. Intime-se. - ADV: LIA SANTANA ROLIM (OAB 306564/SP), ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP),
EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA (OAB 309467/SP)
Processo 0016397-59.2014.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espólio
de Silvestre Pires de Freitas - - Espólio de Maria de Siqueira Bueno - - Benedicta Freitas Santicioli - Vistos. Ante a instituição
da Comissão de Peritos, Portaria nº 01/2020 disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico publicado em 03/06/2020 às fls.
3448/3449, no caderno Judicial 1ª Instância - Interior Parte 1, intime-se o Sr. Perito a adequar o laudo pericial apresentado
aos termos e parâmetros estabelecidos no estudo realizado. O pedido de levantamento será apreciado tão somente quando do
término dos seus trabalhos, incluindo eventuais esclarecimentos. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB
200273/SP), MARCIA CRISTINA SANTICIOLI KNEIP (OAB 81082/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB
213584/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP)
Processo 0030363-41.2004.8.26.0224 (224.01.2004.030363) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria Mediterraneo de Guarulhos S/c Ltda - Vistos. Ante a petição retro, expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
nos termos da sentença de extinção (fl. 282). Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO LUCAS (OAB 72658/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/
SP), FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES PERICO (OAB 174997/SP)
Processo 0037399-56.2012.8.26.0224 (224.01.2012.037399) - Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano
Ambiental - Igreja Presbiteriana do Brasil - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para que, querendo, manifeste-se sobre o
acordo celebrado entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO ALEXANDRE FRANCO (OAB
248200/SP), PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP)
Processo 0064230-83.2008.8.26.0224 (224.01.2008.064230) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Gislene Lino
dos Santos - Irmandade Santa Casa de Misericordia de São Paulo e outros - Vistos. Fl. 505: Eventual mudança no estado
de miserabilidade da parte vencida deverá ser noticiado através de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB
17637/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO (OAB 302234/SP),
VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), AIRTON TREVISAN (OAB
74607/SP)
Processo 0077349-72.2012.8.26.0224 (224.01.2012.077349) - Embargos de Terceiro Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Maria do Rosario Tavares - Vistos. Fls. 449/450: Oficie-se como requerido no item (i). Defiro, ainda, o
desentranhamento dos documentos originais juntados nos autos, devendo ser substituídos por cópias. Após, ao arquivo. Intimese. - ADV: RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE (OAB 280623/SP), LIA SANTANA ROLIM (OAB 306564/SP)
Processo 1019030-26.2014.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espólio
de Hermes Rodrigues - Vistos. Converto o feito em diligência. Ante a instituição da Comissão de Peritos, Portaria nº 01/2020
disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico publicado em 03/06/2020 às fls. 3448/3449, no caderno Judicial 1ª Instância
- Interior Parte 1, intime-se o Sr. Perito a adequar o laudo pericial apresentado aos termos e parâmetros estabelecidos no
estudo realizado. Após, ciência às partes. Intime-se. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), AMILCAR AQUINO
NAVARRO (OAB 69474/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA
BRANDI (OAB 213584/SP)
Processo 1021542-79.2014.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Progresso
e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - PROGUARU - Vistos. Ante a instituição da Comissão de Peritos, Portaria nº 01/2020
disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico publicado em 03/06/2020 às fls. 3448/3449, no caderno Judicial 1ª Instância Interior Parte 1, intime-se o Sr. Perito a adequar o laudo pericial apresentado aos termos e parâmetros estabelecidos no estudo
realizado. O pedido de levantamento será apreciado tão logo encerre os trabalhos do expert. Intime-se. - ADV: ANGELA COTIC
(OAB 168893/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE
(OAB 90463/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MARIA DO CARMO ROLDAN GONÇALVES (OAB 94587/
SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), ANDRÉ DOS SANTOS LUZ (OAB 286023/SP), GABRIELA FANARO DA
COSTA (OAB 234406/SP)
Processo 3033919-82.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Vera Lucia
Nalin - Vistos. Defiro o pedido de pesquisas às fls. 319/320, devendo ser realizado nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e
RENAJUD. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), ANTONIO DAS GRAÇAS CASTRO RODRIGUES
(OAB 194370/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB
301795/SP), RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEIA ANTÃO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1134/2020
Processo 0000431-48.1980.8.26.0224 (224.01.1980.000431) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Joao Miguel Haddad - - Anuar Zarzur - - Vilma Zarzur - Piergiulio Simonetti - Vistos. Fls. 1293/1294: Anote-se.
Fls. 1297/1310: Diga a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: YARA DE CAMPOS
ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), PIERGIULIO SIMONETTI (OAB 123989/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/
SP), RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), ANDRE
FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), ALVARO DA SILVA (OAB
68745/SP), RAMON COSTA DE ALMEIDA MAGALHÃES (OAB 22528/BA), PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB 7988/SP), LUIS
CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL
(OAB 88098/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE
(OAB 90463/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), HELOISA
DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º