TJSP 04/09/2020 -Pág. 43 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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Nº 1002038-74.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Antonio
Evandro Ferreira do Carmo e outros - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Alex Francis Antunes
(OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002040-44.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Elza
de Almeida Lara - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR
ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉDETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE
TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Francisco Estevão Povinski Rolim
(OAB: 371884/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002045-87.2019.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado:
Sebastião Bueno da Cruz - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA
DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO
ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO
DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring
Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002046-51.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante:
Analu Mariele Ferreira e outro - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Adriano Jose Antunes
(OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002049-06.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Sebastião
Rodrigues Vieira - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Adriano Jose Antunes
(OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002050-88.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Everton
Sandro de Oliveira - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR
ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉDETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE
TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/
SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002057-80.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Elias
Ferreira Braga - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS
CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE
RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER
INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis
Antunes (OAB: 315802/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1002067-48.2019.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Rosana Bandeira da Cruz - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto
(OAB: 319373/SP) - Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP)
Nº 1002076-10.2019.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Salete Liria Marth
Pires - Recorrente: Sival Pereira Pires - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
