TJSP 04/09/2020 -Pág. 39 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Adriano Jose Antunes
(OAB: 250849/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000969-28.2019.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Maria Aparecida Ferreira da Rosa - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos
Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA
DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO
LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE
A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto
(OAB: 319373/SP) - Giorgia Gomes Mohring (OAB: 389194/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/
SP)
Nº 1000997-72.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Maria
de Fatima Oliveira - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Alex Francis Antunes
(OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000998-57.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Jonas da
Guia Domingues e outro - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Alex Francis Antunes
(OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1001019-33.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante:
Valdirene Mathias Jorge de Eyros - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Alex Francis Antunes
(OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1001028-92.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Recorrente: Sky Brasil
Serviços Ltda - Embargada: Vilma Terezinha da Rocha - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS
CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE
RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER
INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
- Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP)
Nº 1001083-43.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Camila
Cristine Barbosa Muniz - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Alex Francis Antunes
(OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1001098-33.2019.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado:
Irineu de Oliveira - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR
ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉDETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE
TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/
SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1001110-26.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Gerson
José de Souza - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
