TJSP 26/06/2020 -Pág. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
2298
Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GEISA ALINI CAMPOS
DA SILVA OLIVEIRA SILVA (OAB 423101/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 0024590-29.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Sebastião José Tadeu da
Cunha - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de
Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0025179-21.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ingresso e Concurso - Thiago Ramon Leme
- Sobre o pagamento comprovado nos autos, diga a parte exequente. Se requerido, e juntado o formulário para expedição
de MLE, expeça-se o necessário. Decorrido o prazo de trinta dias sem nova manifestação da parte, seu silêncio deve ser
interpretado como sua concordância tácita ao valor depositado, devendo este incidente retornar concluso para extinção. Int. ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP)
Processo 0026243-66.2019.8.26.0114 (processo principal 1042700-93.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valdete Alves Queiroz - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Aguarde-se o pagamento no incidente
de requisição de pequeno valor expedido em apenso, arquivando-se este cumprimento oportunamente. Int. - ADV: ESTANISLAU
CANGIANI NETO (OAB 284136/SP), VIVIANE VILELA REZENDE NEVES (OAB 417434/SP), GEISA ALINI CAMPOS DA SILVA
OLIVEIRA SILVA (OAB 423101/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP)
Processo 0028103-05.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Mauro de Oliveira - Fls. 55/56: expeça-se a segunda via do mandado de levantamento com a(s) retificação (ões) necessárias.
Int. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0028303-12.2019.8.26.0114 (processo principal 1004616-86.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo de Almeida Coco - - Camila Izoli de Andrade - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - Fls. 31/35: Ciência aos requerentes da documentação apresentada pela Municipalidade. - ADV: ISABELA
FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), FERNANDO CAMARGO PENTEADO (OAB 226567/SP), SANDRA DA
CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP)
Processo 0028690-61.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Hercilio de
Almeida Costa - - Fausto Rafael Zanesco - - Elaine Cristina Belmiro Nascimento - - Leandro Silva Martins - - Valdemir Felicio
da Silva - - Felipi Rafael Durigon Ribeiro - - Fabio Fregulhe Duarte - - Leonardo Regis Gonçalves Batista - - Matheus Ferreira
de Souza - - Edemilson do Nascimento - - Alexandre Reis Moreira - - Joao Eduardo Tacon - - José Ivaneide Gonçalves de
Souza - - Leonardo Moreira Maia - - Marçal Luis Pecchiore Bastos - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0029393-55.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edson Pereira da Silva
Couto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BRENNO MENEZES SOARES
(OAB 342506/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
Processo 0029524-30.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Luciano Cruanes Gullo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento
no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB
282966/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0029599-69.2019.8.26.0114/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Janete Messias dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado (fls. 18). Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOLANGE BALEEIRO
MARTINS (OAB 147856/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0029599-69.2019.8.26.0114/02 - Precatório - Licença-Prêmio - Dora Resende dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado (fls. 18). Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA (OAB 135531/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0030252-71.2019.8.26.0114 (processo principal 1010825-08.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Batista Mendes - Ante a concordância do exequente ao cálculo apresentado pela
Fazenda (fls.66/80) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0030359-18.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mauro Custodio - Fls. 61 :
ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta bancária
indicada. - ADV: MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP)
Processo 0030533-27.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Antonia Vileide Nunes de Medeiros Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 0031199-28.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Wellington Luiz de Oliveira - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a
execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO
GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0032282-79.2019.8.26.0114 (processo principal 1015393-33.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernanda Martins Alves - Fls. 75/86: à autarquia para manifestação sobre os
esclarecimentos prestados pela parte exequente, sob pena de seu silêncio ser interpretado como sua concordância tácita. Int. ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0032603-17.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Aline Alves Bevilacqua PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente
determinado (certidão de fls. 26). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática
para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar
o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o
recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada
neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP),
ALINE ALVES BEVILACQUA (OAB 256679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
