Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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a execução. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0005659-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0047264-68.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rogerio Azevedo - - Shirley de Fatima Aires Baldo Tardelli - Vistos. No
derradeira prazo de 5 dias, manifeste-se, a executada, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intimem-se - ADV: PAULA
RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0005661-68.2018.8.26.0053 (processo principal 1045667-08.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alexandre Valadares Aguado
- - Carlos Eduardo de Oliveira Crippa - - Carlos Pachini Junior - - Denis Se Myung Ahm - - Jair Bloch de Castro Oliveira
Vicente Junior - - Klaus Deodato Simões - - Lindiberg Carminati Simões - - Marcel de Souza Machado - - Remo Paradisi - Valmir Carvalho Leite e outro - Vistos. Manifeste-se, a executada, expressamente, acerca das alegações de fls. 231. Após,
tornem conclusos. Intimem-se - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/
SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP)
Processo 0006625-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0011750-88.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cristiane Mendes Hilario - - Cristiane Mendes Hilario - - Anatolio Silva - - Anatolio Silva - - Vilma Celia Fracari de
Gois - - Vilma Celia Fracari de Gois - - Imaculada Bueno de Freitas Oliveira - - Imaculada Bueno de Freitas Oliveira - - Rosana
Fernandes de Oliveira - - Rosana Fernandes de Oliveira - - Eliza Lopes de Souza Pacheco - - Eliza Lopes de Souza Pacheco
- - Ricardina Giovanna Pitelli da Guia - - Ricardina Giovanna Pitelli da Guia - - Ricardina Giovanna Pitelli da Guia - - Marinalvo
Pacheco dos Santos - - Marinalvo Pacheco dos Santos - - Elizabeth Alves Cardoso de Souza - - Elizabeth Alves Cardoso de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 116/119 : Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Sem prejuízo, aguarde-se
por (60) sessenta dias as planilhas dos valores em atraso devidos aos autores. Intimem-se - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB
428252/SP)
Processo 0007324-18.2019.8.26.0053 (processo principal 0025505-77.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Natalina Godoy de Miranda - Vistos (fls. 54 e 60/61). Acolho os embargos
de declaração da requerida, desse modo, carreio à exequente a obrigação de arcar com honorários advocatícios da Fazenda
do Estado, os quais fixo, por apreciação equitativa, em R$ 100,00 (cem reais). Int. - ADV: WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB
322607/SP), ROBSON ALVES ZAKEVICIUS (OAB 333139/SP), HENRIQUE FRANCISCATO MELO (OAB 407267/SP)
Processo 0009381-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0028016-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lucia Helena Brandimarte Viccari - - Lucia Helena Brandimarte
Viccari - - Alicia Junqueira dos Santos - - Alicia Junqueira dos Santos - - Maria Odila Senem - - Maria Odila Senem - - Maria
Angelica Rodrigues da Silva - - Maria Angelica Rodrigues da Silva - - Laura Aparecida Rodrigues Silva - - Laura Aparecida
Rodrigues Silva - - Adão Guilherme Coelho Caldas - - Adão Guilherme Coelho Caldas - - Maria Bernadete Tezzei Medina - Maria Bernadete Tezzei Medina - - Wilma Dalva de Simoni Cordeiro - - Wilma Dalva de Simoni Cordeiro - - Elisabeth Francisca
Messana Natal - - Elisabeth Francisca Messana Natal - - Terezinha Aparecida Tezzei Pereira Cisneros - - Terezinha Aparecida
Tezzei Pereira Cisneros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 370:
Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor dos autores. Observo que já foi preenchida pelo patrono da requerente
o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 371). Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação,
expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, manifeste-se sobre a extinção. Intime-se. - ADV:
PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 0010088-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0009114-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arlindo Ribeiro de Sales - - Celso Chagas - - Divino
Donizete de Oliveira - - Cláudia Roberta Gonçalves Britez Saraiva - - Adelio de Almeida - - André Luiz Sorrochi - - Antonio
Bechara - - Mozart Nivaldo Mendes Lanza - - Carlos Roberto Vasconcelos - - Katia Emiko Kaneno - - Lincoln Hideo Kumazawa
- - Elio Giraldi - - Gilberto Pinto - - Issao Sakata - - Joao Sposito Junior - - Jose Albergardi - - Sergio Toshio Ishikawa - - Sandra
Duarte Clemente Maranha - - Luiz Roberto Saud Bertozzo - - Wanderley Benedito Vendramini - - Wander Kilson Brugnholo Calles
- - Valnei Ledo Finote - - Sidney Yoshio Nishiyama - - Osvaldo Cesar Moreira de Oliveira - - Ruth Gisleine Marques Bicho Marin
- - Maria Aparecida Pires da Silva - - Robson Coceição - - Roberto Affonso - - Ricardo Luiz de Paula Martines - - Pedro Farco Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. No prazo derradeiro de 5 dias, manifeste-se a executada quanto ao
cumprimento da obrigação de fazer. Em caso de novo silêncio, requeiram os exequentes o que de direito para prosseguimento.
Intimem-se - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0010291-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0409520-96.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonia Raphael de Castro - - Lucilia Magalhaes Oliveira - - Denizi
Benta Falconi Segura - - Doroti Locoseli Figueiredo - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Consolidado o precatório, falece
competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no
provimento CSM 894/2004, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se. - ADV: GISELLE KODANI (OAB 200122/
SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP)
Processo 0011194-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1021481-52.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARISTELA MONTEIRO MAXIMO RODAS - - MARISTELA MONTEIRO
MAXIMO RODAS - - LENI DE PAULA SILVA ROGERIO - - LENI DE PAULA SILVA ROGERIO - - LOURDES DE PAULA E SILVA
VILLELA - - LOURDES DE PAULA E SILVA VILLELA - - MARIA CLARA DE OLIVEIRA MARUM - - MARIA CLARA DE OLIVEIRA
MARUM - - MARIA DAS MERCES ALVES - - MARIA DAS MERCES ALVES - - MARIA FRANCISCA TERRA NOGUEIRA - - MARIA
FRANCISCA TERRA NOGUEIRA - - MARIA TOLLER NOGUEIRA - - MARIA TOLLER NOGUEIRA - - JUSSARA MACHADO
ALVES - - JUSSARA MACHADO ALVES - - MIQUELINA COLUCCI - - MIQUELINA COLUCCI - - RITA APARECIDA MILANELLO
GIANNOTTI - - RITA APARECIDA MILANELLO GIANNOTTI - - ROSEMARY WITTER ROCHA - - ROSEMARY WITTER ROCHA
- - SANDRA BRANDAO DE ARRUDA GERALDES - - SANDRA BRANDAO DE ARRUDA GERALDES - - ZENAIDE CORREIA
BERNARDES FERRARI - - ZENAIDE CORREIA BERNARDES FERRARI - - DINOZEIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA - DINOZEIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA - - MARYLENA BAN DESSIMONI KECHICHIAN - - MARYLENA BAN DESSIMONI
KECHICHIAN - - EDNA APARECIDA DE CHECHI RODRIGUES - - EDNA APARECIDA DE CHECHI RODRIGUES - - ADELAIDE
FIGUEIREDO MIACHON - - ADELAIDE FIGUEIREDO MIACHON - - ADILZA FALCO DAMAS - - ADILZA FALCO DAMAS - ANA IRACEMA DUARTE RANGEL QUINTEIRO - - ANA IRACEMA DUARTE RANGEL QUINTEIRO - - ANTONIETA COLUCCI
SANTARSIERE - - ANTONIETA COLUCCI SANTARSIERE - - ARLETE RAIA FERRANTI - - ARLETE RAIA FERRANTI - - EDEUSA
MEDINA MARTINS - - EDEUSA MEDINA MARTINS - - JULIETA CURIATTI HADDAD - - JULIETA CURIATTI HADDAD - - ERMITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º