46 Encontrados 0047264-68.2011.8.26.0053 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 9000309-75.1990.8.26.0014 9000694-42.1998.8.26.0014 Ao Des. Luís Francisco Aguilar Cortez Apelação 0000492-56.2012.8.26.0459 0001450-96.2012.8.26.0053 0001962-50.2010.8.26.0053 0002946-87.2010.8.26.0294 0005630-58.2012.8.26.0053 0007812-17.2012.8.26.0053 0009604-83.2012.8.26.0577 0012352-36.2012.8.26.0562 0017606-09.2011.8.26.0664 0023619-77.2012.8.26.0053 0053849-45.2010.8.26.0224 9000595-91.2006.8.26.0014 9000874-72.2009.8.26.0014 Di
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Noemi Marques ADVOGADO : 167526/SP - FÁBIO ROBERTO PIOZZI REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0043440-38.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Kimico Furuta Sakamoto ADVOGADO : 134361/SP - ANA CRISTINA DE MOURA REQDO : Mun
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1019 - Embargdo: Maria Cecilia Scalzaretto Correa - Embargdo: Otavio Gonçalves da Silva - Embargdo: Helena Borges Invernizzi Embargdo: Nair Augusta Ruano - Embargdo: Sonia Maria Frozoni Barboni - Embargdo: Ernesto Candido da Silva - Embargdo: Thereza de Lourdes Cunha - Embargdo: Deise Ferreira Barrena - Embargdo: Maria da Conceição
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 298 0015591-78.1994.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1994.015591-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Master Habita
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 757 433 - 0046842-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Leandro de Almeida Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ingrid Daysi dos Santos (OAB: 227650/SP) - Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) 434 - 0047079-30.2011.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1211 0045397-40.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Holanda Vicente Veneziano da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria deram provimento ao recurso, vencido o revisor que declara voto
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 883 - Advs: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0046597-82.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Lu
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 663 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 0008550-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1023786-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Patricia das Dores - - Izildinha Batist
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1064 do julgado.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/ SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP) Processo 0005449-47.2018.8.26.0053 (processo principal 1036462-52.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - De
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1226 Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047264-68.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rogerio Azevedo (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: