TJSP 27/04/2020 -Pág. 653 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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Processo 1500435-79.2018.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Aparecido Santos de Morais - - F.L.A. - Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV:
ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP), DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP)
Processo 1500498-70.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - MAICKON CESAR
BARBOSA ARAUJO - Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: VALERIA NOGUEIRA
BOMBIG TOSTA (OAB 406268/SP)
Processo 1500721-23.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1500720-38.2019.8.26.0288) - Pedido de Prisão Temporária Estupro de vulnerável - N.R.M. - Vistos. Arquive-se este procedimento, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE
GOMES SA (OAB 13451/MA)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2020
Processo 0001814-03.2016.8.26.0288 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Alex Monteiro França
- Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: RODRIGO MENEZES GUIMARAES (OAB
247861/SP)
Processo 1500052-67.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - WELLINGTON GABRIEL DOS
SANTOS MARIANO - Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: CARLA BOMBIG TELES
FRANCO RODRIGUES (OAB 418455/SP)
Processo 1500495-18.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - D.W.O.R. - - M.C.R.O.
- Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/
SP)
Processo 1500628-60.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Alessandro
Ribeiro dos Santos Junior - Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: SOLANGE MARIA
DE OLIVEIRA TÔRRES MECCHI (OAB 361337/SP)
Processo 1500696-10.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA
- Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
352033/SP)
Processo 1500707-39.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - José
Sebastião Campos Silva - Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: LEANDRO BARBOSA
FARIA (OAB 61458/SP)
Processo 1500920-45.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jerry Teodoro de Oliveira - Vistos.
Página 142 e 143: Por ora, aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: CARLOS LEONARDO DE
ASSIS SILVA FERREIRA (OAB 104027/MG), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP), ARIELLE ABADIA FERNANDES DA
COSTA (OAB 166972/MG), PRISCILA COSTA CARDOSO (OAB 178894/MG)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÍRIS RAFAELA DA SILVA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2020
Processo 0000869-45.2018.8.26.0288 (processo principal 1002143-61.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - João Tadeu Alexandre Barbosa - Fernando de Freitas Macedo - - Clea Maria Parada Miranda Macedo
- Tendo em vista que o Comunicado CGJ nº 257/2020 veda a expedição de MLE para recebimento em “espécie”, no período
de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, se faz necessário que os senhores advogados procedam ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS)Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o Comunicado conjunto
nº 1514/2019. Há de ressaltar que deverá informar o número da conta para crédito do valor depositado. - ADV: EDNESIO
GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0001003-38.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Roberto dos
Santos Pierazo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 34: Primeiramente, esclareça o exequente o valor
constante do Formulário MLE de fls. 35/36, uma vez que este difere do valor depositado às fls. 27. Intime-se. - ADV: JOÃO
ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0001305-67.2019.8.26.0288 (processo principal 1001985-40.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Augusto Calixto Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão
da divergência, determino à parte exequente que apresente, no prazo de trinta dias, nova planilha de cálculo em conformidade
com a sentença/acórdão, detalhando mês a mês, com base em cada demonstrativo de pagamento: (i) as rubricas (gratificações,
adicionais, auxílios etc) utilizadas para apuração do valor mensal; (ii) quantia paga; (iii) diferença acaso devida; (iv) juros
e correções com seus respectivos índices. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), PAULO
BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0001345-49.2019.8.26.0288/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angela Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Cientifique o(a) exequente acerca do expediente juntado. Após, aguarde-se
o pagamento do precatório já distribuído junto ao DEPRE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/
SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
