Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 829 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2020 Processo 0000156-80.2012.8.26.0288 (288.01.2012.000156) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - José Carlos Pereira - Vistos. 1- Arquive-se ou apense-se o traslado, se o caso, juntando-se aqui eventuais c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 653 Processo 1500435-79.2018.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Aparecido Santos de Morais - - F.L.A. - Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP), DAIANE CRISTINA DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 890 Processo 1500767-75.2020.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. M.D.A. - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MAICKON DEMOSTENES ANANIAS, acima qualificado, dando-o como incurso no artigo nela mencionado, eis que preenchidos os requisitos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1037 videoconferência (Provimento CSM nº 2557/2020), razão pela qual a audiência será realizada por link de acesso à reunião virtual, que deverá ser enviado para o endereço eletrônico ou telefone celular de todos os participantes. Consigno, também, que do termo de audiência deverá constar a informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 25 criando exigência que apenas beneficiaria o réu, anotada aqui a dificuldade que certamente se enfrentará na localização do paradeiro das inúmeras vítimas espalhadas por todo país, o que possivelmente contribuirá, inclusive, para o decurso do prazo prescricional. Diante do exposto, considerando, in casu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 737 SP) Processo 1500059-59.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - VICTOR LUIS FRANCISCO BENEDITO - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, a fim de absolver o réu Vitor Luis Fernando, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 726 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1396/2020 Processo 1500038-83.2019.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RO