TJSP 22/01/2020 -Pág. 2636 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010209-96.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010209-96.2019.8.26.0405; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: SEARA ALIMENTOS S/A; Advogado: Fabio
Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB:
226187/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010773-64.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1010773-64.2017.8.26.0302; Inscrição / Documentação;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sonia Maria Pires Almeida; Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010885-33.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101088533.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alfredo Jorge Dias;
Advogada: Ieda de Souza Santos (OAB: 289538/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB:
103549/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010890-37.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010890-37.2017.8.26.0405; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilmar Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juracy Pereira da
Silva (OAB: 118699/SP); Advogada: Karoline Rocha Pereira (OAB: 288309/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010998-09.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010998-09.2018.8.26.0348; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilberto Gregorio de Sousa; Advogado: Jose Antonio (OAB: 211787/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011000-54.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101100054.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cicero Rodrigues da Silva; Advogado:
Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011013-12.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011013-12.2017.8.26.0348; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Anderson Cleiton Viene; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Recorrido: Sergio Augusto de Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: João Gomes Matias;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Daniel Augusto Mauro; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Recorrido: Paulo Henrique Gomes Molina; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Geraldo
Antonio Ferreira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Jose Aparecido Italiano; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrida: Michele Ribeiro de Araujo Tomei; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Recorrido: Gilmar Cleiton da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Jairo Felipe Salim;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Daniel Silva dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Recorrido: Marlon Lisboa Corecha; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrida: Simone
Ramos Fernandes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: Jose Ricardo de Medeiros Filho; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB:
311564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
