TJSP 22/01/2020 -Pág. 2635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2635
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008681-21.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1008681-21.2016.8.26.0053; Pessoas com deficiência; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Flavia Alice Zogbi (Justiça
Gratuita); Advogada: Camila Andraos Marquezin (OAB: 234330/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge
Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Interessado: Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 do Posto Fiscal do Butantã da
Secretaria da Fazenda Estadual; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009020-91.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009020-91.2019.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria José Freitas Batista; Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de
Souza (OAB: 306781/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB:
98184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009061-64.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009061-64.2019.8.26.0562; Adicional por
Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Davi Neves de Camargo (Justiça Gratuita); Advogada: Gysele Gomes
de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: WGANER JOSE DE SOUZA GATTO; Interessado: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009383-44.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009383-44.2018.8.26.0037; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sérgio Ricardo Rodrigues; Advogada: Andrea Pesse Vescove (OAB:
317662/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009776-81.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1009776-81.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cristiano Moreira
da Silva; Advogado: Cristiano Moreira da Silva (OAB: 221350/SP) (Causa própria); Interessado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009947-38.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009947-38.2018.8.26.0032;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Kioko Zota; Advogado: Anderson
Oliveira Santos (OAB: 270246/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio de Carvalho Barros
Tendolo (OAB: 43695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009953-49.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009953-49.2018.8.26.0451; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adriano Miguel Lucas; Advogada: Celia Cristina da Silva (OAB: 143873/SP);
Advogada: Fabiana Mara Mick Araújo (OAB: 164997/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1010134-26.2015.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010134-26.2015.8.26.0590; Saúde;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Laerte Basilio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Santos da Silveira (OAB:
320423/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
