TJSP 17/12/2019 -Pág. 66 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2955
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DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 16.12.19:
Exonerando, a pedido, ANDREA ESTEVES DOS SANTOS, mat. 120.611-A, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico, em comissão, do
Gabinete de Trabalho do Desembargador Cesar Lacerda, a partir de 08/01/2020. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o NUPEMEC 1.1.3 como posto de trabalho de ANDREA ESTEVES DOS SANTOS, mat. 120.611-A, cessada
designação anterior, a partir de 08/01/2020;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Walter Piva Rodrigues como posto de trabalho de STEFANOS
GEORGIOS CORSINO DRAKOULAKIS, mat. 367.618-A, cessada designação anterior e a prestação de serviços junto ao GAP
2.2, a partir da data de disponibilização no DJE;
Alterando a designação de LUDYEVINA SANAE TOMINAGA GARCIA DE SOUZA, mat. 367.092-A, Escrevente Técnico
Judiciário, para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Virgilio de Oliveira Junior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando LUDYEVINA SANAE TOMINAGA GARCIA DE SOUZA, mat. 367.092-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Artur Pericles Lima Monteiro (criado pela L.C 726/1993), junto ao Gabinete de Trabalho
do Desembargador Virgilio de Oliveira Junior. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando as designações de DANIELA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 818.889-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente
Jurídico, para o Gabinete de Trabalho da Desembargadora Jonize Sacchi de Oliveira, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Exonerando FELIPE VAN LEEUWEN BICHARA, mat. 367.268-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho da Desembargadora Jonize Sacchi de Oliveira, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de FELIPE VAN LEEUWEN BICHARA, mat. 367.268-A, cessada designação
anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando FELIPE VAN LEEUWEN BICHARA, mat. 367.268-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Alex Veloso Bertoni (criado pela L.C. 1.172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância
– Dra. Ana Carolina Miranda de Oliveira, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando ALEX VELOSO BERTONI, mat. 355.792-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Ana Carolina Miranda de Oliveira, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando Ofício de Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de ALEX VELOSO BERTONI,
mat. 355.792-A, cessada designação e afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de
Abel Ricardo Agante da Silva, indicado Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH.
RETIFICAÇÃO
Tornando insubsistente a publicação disponibilizada no DJE em 16.12.19 em nome de ROGERIO FOGACA DE FREITAS,
mat. 350.252-F.
RETIFICAÇÃO
Na publicação disponibilizada no DJE em 13.12.19, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de
PATRICIA MARIA BARBOSA DE CARVALHAES, mat. 111.269-C, onde se lê “a partir de 12/12/DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH”, leia-se “a partir de 12.12.19”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 11.12.19:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a nomeação de GABRIEL FELIPE ANSUINO, para
o cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Marília.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
