TJSP 17/12/2019 -Pág. 65 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2955
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DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 16.12.19:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, DENISE ELISAMA DA SILVA, mat. 800.187-F, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Heliana Maria Coutinho Hess, a partir de 16.12.19. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP (provisório) como posto de trabalho de DENISE ELISAMA DA SILVA, mat. 800.187-F, cessada designação
anterior, a partir de 16.12.19.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 16.12.19:
Cessando a designação provisória de REBECA CRUZ, mat. 369.987-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário da Seção de Pessoal e Expediente da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Indaiatuba, a partir da publicação;
Designando NERINO BALDINI FILHO, mat. 355.542-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
Complementar n° 627/89, junto à Seção de Pessoal e Expediente da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum
da Comarca de Indaiatuba, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da
publicação;
Nomeando NERINO BALDINI FILHO, mat. 355.542-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela Lei Complementar n° 627/89, junto à Seção de Pessoal e Expediente da Diretoria de Serviço de Administração Geral do
Fórum da Comarca de Indaiatuba, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação provisória de NATIVO DA SILVA RIBEIRO, mat. 817.335-F, para responder pelo cargo vago de
Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual II do 8° Ofício Cível da Capital, a partir da publicação;
Designando BARBARA MENDES DA SILVA DE SOUZA, mat. 369.145-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Priscilla Mara Santos Gomes (criado pela Lei n° 6.395/89), junto à Seção
Processual II do 8º Ofício Cível da Capital, ficando à disposição da referida unidade, a partir da publicação;
Nomeando BARBARA MENDES DA SILVA DE SOUZA, mat. 369.145-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Priscilla Mara Santos Gomes (criado pela Lei n° 6.395/89), junto à Seção Processual II do 8º
Ofício Cível da Capital, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR, mat. 353.241-A, Coordenador, para responder
cumulativamente pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das
Fazendas da Comarca de Itanhaém, a partir da publicação;
Designando ROSALIE PINHEIRO GOMES, mat. 366.312-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Maria do Socorro dos Santos (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do
Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itanhaém, ficando à disposição da referida unidade, a partir da publicação;
Nomeando ROSALIE PINHEIRO GOMES, mat. 366.312-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Maria do Socorro dos Santos (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos
do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itanhaém, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício
no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 16.12.19:
Exonerando EDUARDO DA SILVA CAIRES BERTUCCI, mat. 120.311-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Valdecir Jose do Nascimento (aposentado), a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SJ 3.3.6 como posto de trabalho de EDUARDO DA SILVA CAIRES BERTUCCI, mat. 120.311-A, cessada
designação anterior e a prestação de serviço junto ao GAP 3.1, a partir da data de disponibilização no DJE.
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