TJSP 17/12/2019 -Pág. 3833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2955
3833
(Agravo de Instrumento 990101197634 Piracicaba 11ª Câmara de Direito Privado Rel. Moura Ribeiro j. 10.06.2010). Todavia,
não merece prosperar a alegação de que o valor bloqueado de R$ 909,16 é impenhorável por se tratar de quantia depositada
em conta poupança, vez que o executado não trouxe nenhum documento para provar sua alegação. Dessa forma, determino a
expedição de MLE desse valor em favor do exequente. III Diga o credor em prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANE MARCON
(OAB 156196/SP), LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP)
Processo 1014298-97.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CARLOS ROBERTO
DE LIMA - instituto nacional do seguro social - inss - Leandra Regina Matimoto - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s)
ofício(s) retro. - ADV: KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT (OAB 186072/SP)
Processo 1014349-35.2019.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emdhap
Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - Vania Ponce Marcon - Vistos. Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo pedido, limitado a 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sobrestado, diga a autora em prosseguimento, dispensandose nova intimação para o ato, sob pena de extinção do feito. Intime-se - ADV: VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB
160261/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 1014402-55.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Verginia Vitti - - Margarete Cristina Vitti - - Dalvo Junior Vitti - - Osmarino Vitti - Banco Bradesco S/A - Ficam pela presente
publicação intimadas às partes da juntada do v. Acórdão de fl. 333/404. Fica pela presente publicação intimado o requerido a se
manifestar sobre a petição de fl. 321/322. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JOSÉ ANTÔNIO
MARTINS (OAB 340639/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1014536-82.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cesario de Campos Ferrari Expande Negócios Imobiliários S/C Ltda. - Vistos. Fl. 110/112: Fica intimado a executada, na pessoa de seu patrono, para
efetuar o pagamento do débito atualizado no importe de R$ 22.785,50. Intime-se. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/
SP)
Processo 1014596-16.2019.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emdhap
Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - Vistos. Fls. 68: homologo o acordo e suspendo a execução
até o seu cumprimento nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, diga a parte exequente, observando que findo o prazo
sem o cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Intime-se. - ADV: VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI
(OAB 160261/SP)
Processo 1014787-61.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Astemaq Comércio de Equipamentos
para Alimentação Ltda - Fica a parte Astemaq Comércio de Equipamentos para Alimentação Ltda Amd Confeitaria e Doceria
Ltda intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas
ou custas previstas e necessárias para a realização do ato requerido providenciando a comprovação do recolhimento conforme
art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°,
4° e 6°, todos do CPC. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1014957-33.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1000732-08.2019.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Vícios de Construção - Celso Ricardo Alves de Souza - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e
Participações S/A - João Luis de Almeida Prado - Vistos. Fls. 321: compete ao réu agravar. Rejeito, pois, os embargos. Intimese. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1015418-44.2015.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Priscila Cristina Siqueira dos Santos - Fabio Cesar Siqueira - - Ricardo Siqueira - - Cintia Nonis Siqueira - Marina Donizeti Jordão Rosinholi - - Clea Aparecida Jordão
Amallah - - Eduardo Antonio Rosinholi - - Youssef Amallah - Mauricio Ribeiro Furlan - Denys Pyerre de Oliveira - Leiloeiro Público
Oficial - Vistos. I - Fls. 388: ante o silêncio das partes, defiro a realização de leilão eletrônico do bem penhorado nos autos,
regulamentado pelo Provimento CSM n. 1625/2009, e indico para tanto o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira, que deverá observar
o laudo de avaliação de fls. 322/332 e, em caso de 2ª praça, o lance mínimo de 60% do valor da avaliação. Nos termos do artigo
17 do Provimento supracitado, fixo o percentual da comissão em 5% do valor da arrematação. II - Fls. 389/391: anote-se. Intimese. - ADV: CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), ALCIONE GOMES
DA SILVA (OAB 146522/SP), GABRIEL DELAZERI (OAB 287028/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/
SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1015680-86.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Tratorag Comércio e Representação
Ltda - Ana Paula Ferreira Ribeiro - Informe a parte interessada o andamento da carta precatória. - ADV: ROBERTA CAPOZZI
MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 1015707-35.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Saint Tropez - Soraya Mansur Dias - Vistos. Fls. 83: homologo o acordo e suspendo a execução até o seu cumprimento nos
termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, diga a parte exequente, observando que findo o prazo sem o cumprimento da
obrigação, o processo retomará o seu curso. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1016005-27.2019.8.26.0451 - Notificação - Intimação / Notificação - Parque Residencial Los Álamos - Maria
Aparecida de Jesus Melo - Vistos. Fl. 138: o prazo para cumprimento do mandado pelo oficial de justiça é de 60 (sessenta) dias.
Intime-se - ADV: JOEL DOS SANTOS LEITÃO (OAB 173186/SP)
Processo 1016220-71.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Vila Real - Alex Garcia Calmont de Andrade - - Mariana Andre Palu - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1016269-49.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- C C L Jateamento e Pintura Industrial Eireli - - Jose Claudio de Lara Junior - - Paula Fernanda Groppo Lara - - Christiano de
Lara - Startup Leilões - - Denys Pyerre de Oliveira - Leiloeiro Público Oficial - Edivaldo Antonio Machi - Vistos. Fls. 270/271:
Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá o peticionário regularizar sua representação processual e juntar o acordo
homologado no juízo trabalhista. Juntado, diga o exequente no prazo de 5 (cinco) dias sobre o pedido de remoção de restrição
sobre o veículo de placas CZV 8383 Fls. 272/273: Por ora, deixo de aprovar o edital de fls. 275/275, em virtude de haver litígio
sobre o bem em questão. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ FERNANDO DE
ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1016503-31.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Toro Sushi Grill Ltda Me - Vistos. Ante a ausência de bens penhoráveis, suspendo a execução nos termos do art. 921, III,
§§ 1º e 2º, do CPC, com prescrição intercorrente nos termos do seu §4º, aguardando-se em cartório por 30 (trinta) dias eventual
manifestação. Decorrido o referido prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
