TJSP 19/11/2019 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
760
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003068-64.2010.8.26.0597; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de
Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 0003068-64.2010.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wallison Bonifacio
dos Santos; Advogada: Sabrina Fernanda da Silva (OAB: 369582/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003151-15.2014.8.26.0347; Processo Físico; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Matão; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003151-15.2014.8.26.0347;
Estelionato; Apelante: Marcos Aparecido de Almeida; Advogado: Eriton Moizes Spedo (OAB: 253260/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003246-08.2009.8.26.0319; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de
Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003246-08.2009.8.26.0319; Estupro de vulnerável; Apelante:
A. S. de S.; Advogado: André Paccola Sasso (OAB: 167055/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003301-24.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de São
Bernardo do Campo; 4ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003301-24.2014.8.26.0564; Furto Qualificado;
Apelante: Romerio de Melo Brito; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003311-65.2012.8.26.0620; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA;
Foro de Taquarituba; Vara Única; 0003311-65.2012.8.26.0620; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Flavio Fogaça
da Rosa; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Claudemir Panizzon; Advogado: Antonio
Aparecido Marcelo Ramos de Almeida (OAB: 214064/SP); Advogada: Gorete Ferreira de Almeida (OAB: 287848/SP); Apelante:
Elton Junior da Luz; Advogado: Thiago Batista Hernandes (OAB: 23712/SP); Advogada: Ana Paula de Assis Ribeiro (OAB:
389078/SP); Apelante: Lourenço de Jesus Furlan; Advogado: Antonio Aparecido Marcelo Ramos de Almeida (OAB: 214064/
SP); Advogada: Gorete Ferreira de Almeida (OAB: 287848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003352-45.2017.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 000335245.2017.8.26.0268; Homicídio Qualificado; Apelante: Willian Cecilio da Silva; Advogado: Rui Yoshio Kunugi (OAB: 142014/
SP); Apelante: Gean Souza Araújo; Advogado: Rui Yoshio Kunugi (OAB: 142014/SP); Apelante: Filipe Oliveira Fernandes de
Sousa; Advogado: Mauricio Rodrigues da Silva (OAB: 125795/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Adriano Aparecido; Advogado:
Jose Carlos Fabri (OAB: 152059/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003427-54.2013.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE
OLIVEIRA; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003427-54.2013.8.26.0291; Furto
Qualificado; Apelante: Evandro Alcimar Marine; Advogado: Andre Viesi Massoli (OAB: 345706/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003578-06.2014.8.26.0543; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003578-06.2014.8.26.0543;
Grave; Apelante: Ana Paula Pedrazzoli Dias; Advogado: Marco Antonio Pereira de Souza Bento (OAB: 372210/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003641-30.2015.8.26.0629; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Tietê; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003641-30.2015.8.26.0629; Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. S.; Advogado: Rui Yoshio Kunugi (OAB: 142014/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003760-32.2013.8.26.0347; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Matão; Vara Criminal; 0003760-32.2013.8.26.0347; Furto; Apelante: Adolfo Joao Sumi; Advogada: Carolina Rigoli Rossi
Palma (OAB: 250378/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
