Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
1529
TEIXEIRA MARQUES JUNIOR (OAB 42378/SP)
Processo 0903173-69.1968.8.26.0053 (053.68.903173-4) - Procedimento Comum Cível - Municipalidade de São Paulo
- José Álvaro de Álvares Otero - Vistos. Diante da manifestação da Municipalidade, defiro o levantamento da penhora no
rosto do inventário do Espólio de José Álvaro de Álvares Otero, processo nº 0900251-69.1972.8.26.0100, que tramita junto à
3ª Vara de Família e Sucessões do Fórum Central da Capital. Expeça-se ofício. Cumprida a determinação supra, determino
abertura de vistas dos autos à requerente para que se manifeste quanto à informação trazida na parte final da petição de fls.
1311/1312. Prazo: 15 (quinze) dias. Silente, rementam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MICHEL JORGE (OAB 8300/SP),
FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP), RUY BONELLO (OAB 42101/SP), ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO
(OAB 119717/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), NODETTE MAMERI PEANO (OAB 12221/SP), GEORGE
WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA (OAB 6255/SP), FABIO
MOURAO SANDOVAL (OAB 24208/SP)
Processo 1000583-47.2013.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANDRÉ
RICARDO BUZETTO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir no prazo de quinze (15) dias. Int. ADV: ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA (OAB 276662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0687/2019
Processo 0013770-37.2019.8.26.0053 (processo principal 0020987-93.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Dirce Aguiar - Vistos. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$183.937,02 (cento e oitenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e
dois centavos) (data-base 05/2019), bem como para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo
535 do CPC. - ADV: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB
12659/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP)
Processo 0013771-22.2019.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Paulo Francisco de Araujo e outros - Vistos, Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra(m) a obrigação de
fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. Bem como, intime(m)-se para que apresente(m)
as informações necessárias para a elaboração do cálculo do débito, sob pena de se reputarem corretos os cálculos apresentados
pelo(a)(s) credor(es)(as), nos termos do artigo 524, §§ 3º e 5º, do CPC. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0027958-26.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dilso
Longo - - Elizabete Vieira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCEU APARECIDO CARAMORE (OAB 119453/SP)
Processo 0120834-92.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - José Rodrigues Caselta - - José
Mariano - - José Marquezini - - José Octaviano Oliveira Bonini - - José Pedro Sanches - - José Pereira Filho - - José Luiz Muniz
- - José Sabino da Silva - - José Walter Pedroso - - Josefa de Souza Romualdo - - Josefa Lombarde - - Josefa Maria de Andrade
- - Josefa Nunes Azevedo - - José Francisco Leandro - - José Damião da Silva - - José de Campos Souza - - José Ferreira
Neto - - José Francisco Barbosa - - José Francisco Gonçalves - - José Lucio Gazolla - - Jose Fortuna Sobrinho - - José Gilberto
Cassiano - - Jose Gilberto Olmedo - - José Ivan da Costa Ferro - - José Jorge Machado - - José Cavalca - - Juraci Pontes da
Silva Nogueira - - Julia Maria Madeira Pereira - - Julia Valdrighi Tobias Rodrigues - - Julio Cesar Goulart - - Julio Sergio Simoes - Julita da Silva Ferreira - - Julia Luiz Pimentel - - Jurandi Custodio Barbosa - - Jurema de Aragones Sentofanti - - Jurema Oliveira
de Amorim Bezerra - - Joana Maria Batigalhia - - Joana Marques da Silva - - Josefa Ruiz Peruchi - - Joviana da Rocha Vieira - Josefina Sereia Kaneko - - Joselita Pinto Maciel - - Josepha Iack - - Josue Reis - - Julia Correia de Mello dos Santos - - Jovilde
Lamonato Mozaner - - Jovino Andrade Neto - - Judit Ferreira Mesquita - - Judite de Fatima Siqueira Melquiades - - Julia Antonia
Martins de Oliveira - - Jacildes Pereira Ayres - - Janete de Toledo Amato Coelho - - Jane Aparecida Romualdo - - Jane Oliveira
Camargo Ramos - - Jane Oliveira dos Santos - - Janete de Camargo - - Janete de Souza Andrysik - - Jandyra Morato - - Janete
Paulina Szente Bacheschi - - Janete Sisti Simoes - - Jaqueline Moreira Campos Franchini - - Jeanette Ribeiro Lazdans - - Jeci
Brado Oliveira - - Jeferson Marcos Proetti - - Jadil São João - - Jacira Carlos dos Santos - - Jacira Hortense Matheu - - Jacira
Sbravatti Rizzolo - - Jacy dos Santos Quiradello - - Jandyra Evaristo Otero - - Jaime Sanches Parrilha - - Jaira da Silva Carolino
- - Jandira de Agostinho Chiozzini - - Jandira Gaspar de Moura - - Jandira Gonçalves Camargo - - José Carmo do Nascimento - José Antonio Christino - - Jorge Antunes Vasconcelos - - Jorge Luiz Barbosa Lemes - - José Alves Oliveira Filho - - José Anchieta
do Nascimento - - José André Cabrera - - Jorge Antonio Reis - - José Bade dos Santos - - José Batista Leite - - José Benedito da
Silva - - José Bispo da Silva - - José Carlos Palma - - Jeni Sousa de Freitas - - João Alberto de Mello - - Jeremias Ciryllo - - Joana
Aparecida Leme Martins - - Joana Darc Dias Eufrasio - - Joana Darc Furini dos Passos - - João Tiago Galvão - - João Batista de
Lima - - João Carlos Maciel - - João Cruz de Aguiar - - João Garcia Latorre - - João Jeronimo da Silva Filho - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0121808-03.2006.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Odete Evaristo Teixeira Martinez - - Aparecido
Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 0121808-03.2006.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Odete Ferreira da Silva Rozendo - - Aparecido
Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º