Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
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Aparecida Bento Pinheiro - Delfino Cordeiro da Silva e outro - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO
EXTINTO o processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo
Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença e oportunamente, arquive-se o feito com as anotações e
comunicações de praxe. P.I. - ADV: ELIANE DOMINGOS CRUZ (OAB 261606/SP), JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA ANTUNES
(OAB 350777/SP)
Processo 1001386-91.2018.8.26.0301 - Monitória - Cheque - Ademar Aparecido Ferreira - Nota de cartório: ciência à parte
autora acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 34/35), manifestando-se em prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. ADV: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO (OAB 220431/SP)
Processo 1001387-76.2018.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Lucilene Marta Lemes - Vistos. Considerando que o veículo objeto da ação não foi
apreendido conforme certidão do oficial de justiça de fls. 53, a contestação se mostra incabível naquela fase processual, razão
pela qual determino seu cancelamento. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, mormente face a certidão de fls.
53. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP),
ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP)
Processo 1001831-46.2017.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. O pedido de desconsideração da personalidade da executada deverá ser processado em incidente processual, razão
pela qual deixo de apreciar o pedido de fls. 77/79. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1010127-74.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Iita Indústria de Impressoras Tecnológicas da Amazônia Ltda e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos
a fls. 125/131 e lhes dou provimento para determinar a transferência do valor bloqueado e penhorado a fls. 77, providenciando
a escrivania a imediata transferência para conta judicial. Após, providencie a exequente o preenchimento do Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE no portal de custas do Tribunal de Justiça de São Paulo para oportuna liberação. Intime-se. - ADV:
JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB 174558/SP), ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB
294808/SP)
Processo 1078067-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luletha Comercio de
Hortifrutigranjeiros e Representacoes Ltda - Me - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA XAVIER (OAB 130608/
SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1064/2019
Processo 1000437-04.2017.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - G.S.V. - S.L.V. e outros - Vistos.
Colha-se o parecer do Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR (OAB 203919/
SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP)
Processo 1000494-56.2016.8.26.0301 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.J.F.C.P. J.P.G. - Nota de cartório: manifeste-se a parte interessada referente às pesquisas realizadas de fls. 240/246, em termos de
prosseguimento. - ADV: ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA (OAB 227872/SP), CARLOS RODRIGO BATISTEL
(OAB 296209/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
Processo 1000725-83.2016.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.V.S.S. - Nota de Cartório: fica V. Sa. INTIMADA a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP)
Processo 1001024-55.2019.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.L. - Vistos. Concedo a gratuidade de
justiça postulada à autora. Anote-se. No mais, considerando que “nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos
para a solução consensual da controvérsia” (CPC, art. 694) e, ademais, à vista do art. 334, caput e § 1º, do Código de Processo
Civil, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao CEJUSC local (Av. da Saudade, nº 70, Centro, no prédio do fórum
antigo) para a realização de sessão de conciliação própria. Fica designado o ato para o dia 07 de novembro de 2019, às 15h00.
Promova a escrivania à citação do réu, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência para sua efetivação. Os autores
sejam intimados por intermédio de seu advogado, via imprensa oficial (CPC, art. 334, § 3º). As partes ficam advertidas que
sua ausência injustificada à sessão de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor a causa (CPC, art. 334, § 8º). Anoto, ainda, que as partes deverão
comparecer acompanhadas de seus advogados, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com
poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Esta decisão SERVE de MANDADO para integral efetivação de tudo o
quanto nela ora determinado, inclusive a citação e intimação do réu acima qualificado. Expeça-se Mandado/Folha de Rosto. À
vista do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, tal citação far-se-á desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado
ao réu, todavia, o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. Intime-se. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB
289349/SP)
Processo 1001737-98.2017.8.26.0301 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Marlene das Dores Luciano - Nota de Cartório: fica V. Sa. INTIMADA a manifestar-se em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1065/2019
Processo 1000633-08.2016.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo Saraiva Guedes - - Henrique
Leonardis Casanova - - Suely Chiapetta - - Sueli Casanova Guedes - Vistos. Manifestem-se sobre o laudo pericial juntado a fls.
121/209. Sem prejuízo, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado a fls. 94, 97, 100, 103, 106, 109,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º