Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1030 oficiando-se ao setor setor técnico do Município para tanto.4) ) Dispenso a realização de audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011.Citem-se as Fazendas Públicas requeridas para apresentação de resposta no prazo de trinta dias, bem como, para cumprimento da presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1200 Martins de Lima - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público.Razões (fls. 164/169).Dê-se vista dos autos à defesa para apresentação das suas contrarrazões de apelação.Oportunamente expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos da tabela OAB/PGE, procuração juntada a fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2828 208 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1003394-81.2017.8.26.0299 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jandira, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANA MORAES CORREGIARI BEI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ADEMIR ROMEIRO PAIVA, Brasileiro, Solteiro, Instrutor, RG 34363137, CPF 303.809.968-63, com endereço à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 935 a solução da controvérsia, defiro a produção de prova pericial médica e documental, restando indeferido o requerimento da parte autora de realização de prova oral, haja vista que desnecessária para o deslinde da demanda. Tratando-se de parte beneficiária da Justiça Gratuita, o exame pericial médico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1014 Aparecida Bento Pinheiro - Delfino Cordeiro da Silva e outro - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1038 sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (NCPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (NCPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1077 Silva - - Narcizo de Siqueira Filho - Jose Aparecido Francisco de Oliveira - REPUBLICADO: Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao requerido. Anote-se.HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1095 Administração e Participações Ltda - Vistos. Arbitro os honorários do perito judicial em R$ 5.576,00 e faculto o recolhimento da diferença em 03 parcelas mensais e consecutivas. Com o o recolhimento da última parcela, intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1122 gratuidade de justiça postulada. 2.Cite-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para responder à demanda, isto que seja feito pelo Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado conjunto nº 1383/18, de 26.07.18, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. 3.Tanto resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1077 Silva - - Narcizo de Siqueira Filho - Jose Aparecido Francisco de Oliveira - REPUBLICADO: Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao requerido. Anote-se.HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o proces