TJSP 23/05/2019 -Pág. 3335 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
3335
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009564-29.2016.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Z.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO
o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim,
a desistência ao direito recursal manifestada pelas partes, sendo certo que o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data.
Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1000078-32.2018.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.S. - M.C.B.S. - Manifeste-se
o requerente. sobre a contestação de fls. 66/69 e documentos que segue. - ADV: JARIO SANTANA SANTOS (OAB 42575/
PE), BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (OAB 44281/PE), LARISSA CARLA DOS SANTOS MOURA (OAB 38199/PE),
NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES (OAB 124356/SP)
Processo 1000095-58.2017.8.26.0635 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.B. - R.P.M. - Manifestese a requerida sobre a petição de fls. 132. - ADV: RENATA FERREIRA ALEGRIA (OAB 187156/SP), MAXIMILIANO PADILHA
(OAB 166914/SP), KELLY CRISTINA MONREAL (OAB 176901/SP)
Processo 1000103-45.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.D.C. - C.R.C. - Manifestem-se as partes
ante o cálculo de fls. 198. - ADV: ACÁCIO LÚCIO DE SOUZA (OAB 180127/SP), RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB 375807/
SP)
Processo 1000161-14.2019.8.26.0006 - Curatela - Nomeação - E.K.V.M. - - K.V.M. - Vistos. Fls. 55/56: Diante da expressa
concordância manifestada pelo d. representante do Ministério Público (fls. 59) defiro o pedido, autorizando o interditando
representado por suas curadoras a se habilitar como herdeiro e receber a herança nos autos do processo indicado (101676329.2018.8.26.0002). A presente decisão assinada digitalmente servirá como alvará judicial a ser cumprido mediante simples
apresentação. Aguarde-se a realização da entrevista judicial (fls. 45). Eventuais expedição de alvarás para alienação de direitos
do Interditando e homologação de partilha deverão ser comunicados neste feito em até três dias após o ato havido no processo
sucessório. Int. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
Processo 1000730-49.2018.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.Q. - T.M.J. - Vistos. 1) Fls. 61/63: Por primeiro,
atenda-se a cota de fls. 66, segundo parágrafo, da d. Promotora de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento. 2) No mesmo prazo, manifeste-se sobre a contestação apresentada a fls. 54. Int. - ADV: RILDO TEIXEIRA (OAB
149451/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000821-08.2019.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Malgueiro - Francisca de
Paula Malgueiro - Vistos. Fls.33/40: Recebo as novas declarações e partilha. Ao Partidor. Fls. 39, VIII: Quanto ao recolhimento
do imposto deve ser observado o artigo 659, § 2º. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, anote-se. Após, com a vinda
da informação (se o caso) atenda-se em 30(trinta) dias, na inércia, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: EDGAR NASCIMENTO DA
CONCEICAO (OAB 73636/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1000878-26.2019.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Valentim Gomes - Marcelo Alexandre Valentim - - Jaqueline Valentim de Farias - - Maurício Gomes - Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial
para que o requerente EDUARDO VALENTIM GOMES, CPF 418.554.408-14, RG 48.242.814-4, Avenida Sorocaba, 50, apto. 12,
Jardim das Magnolias, CEP 18044-390, Sorocaba - SP, promova junto ao Detran a TRANSFERÊNCIA PARA O SEU NOME do
veículo PAS/AUTOMÓVEL, ALCO/GÁS, GM/CORSA HATCH MAXX, ANO FAB./ANO MOD: 2007, CATEGORIA: PARTICULAR,
COR: VERMELHA, RENAVAM: 00913372900, CHASSI 9BGXH68607C169747, PLACA DYD6476. A presente sentença assinada
digitalmente servirá como ALVARÁ JUDICIAL a ser cumprido mediante simples apresentação, juntamente com a certidão de
trânsito em julgado. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. - ADV: GABRIELA
DE ALMEIDA LIMA (OAB 411869/SP), VIVIAN MARTINS DA SILVA (OAB 408456/SP)
Processo 1000923-64.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.V. - A.G.R. - Vistos. Nos termos do art.
694, do CPC, de bom alvitre audiência conciliatória. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de data
para audiência. As partes deverão atentar para o disposto no art. 334, § 8º, do CPC. Int. - ADV: CESAR ANTUNES MARTINS
PAES (OAB 187075/SP), JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB 255334/SP)
Processo 1001156-27.2019.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonor Pereira Sobreira - Jardelina
Pereira dos Santos - Jose Francisco dos Santos - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 28/55. - ADV: CLEIDE
PEREIRA SOBREIRA PAGANINI (OAB 216347/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), KAWÊ EZEQUIEL DA
SILVA (OAB 310197/SP), ADEMIR ALGALVES (OAB 167149/SP)
Processo 1001389-24.2019.8.26.0006 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - R.C.O. - T.O.C. - Manifeste-se a
requerente. sobre a contestação de fls. 75/77. - ADV: RENATA RIBEIRO GALAN (OAB 327596/SP), RICARDO AURELIO DE
MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001776-39.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.N.R. - Manifestese o requerente sobre a contestação de fls. 98. - ADV: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB 262516/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001893-69.2015.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Rossi Martinez - Afonso Rossi - Vistos.
Reconsidero o comando de fls. 69, vez que exarado por equívoco. Fls. 66: Defiro o prazo requerido. Saliento, por oportuno,
que o prazo aqui concedido não implica no reconhecimento do “motivo justo” previsto no artigo 31, § 1º, alínea “1”, do Decreto
nº 46.655/02. Decorrido o prazo supra deferido, intime-se por carta a inventariante a promover o andamento do feito através
de seu patrono legalmente constituído, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARIA
FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
LENIRA APARECIDA CEZARIO (OAB 151795/SP)
Processo 1001996-37.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.D.S. - Vistos. FLS. 55: Defiro
o prazo de cinco dias, como requerido, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: WELLINGTON NUNES DAMASCENO
DA SILVA (OAB 253999/SP)
Processo 1002037-38.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - S.T. - Vistos. Apesar de já constar penhorado o imóvel, defiro a penhora suplementar requerida (fls. 42), mediante
apresentação do cálculo do valor atuaizado do débito (fls. 04). Int. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP)
Processo 1002195-59.2019.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.L. - Vistos. Pesquise-se o endereço junto aos
sistemas informatizados (Eleitoral, VEC e Infojud). Se positiva a resposta, cumpra-se o comando de fls. 31. Se negativa, digam.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002279-60.2019.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Guilherme de Oliveira Nobre
- Diante do exposto, defiro a expedição do ALVARÁ, para que o requerente GUILHERME DE OLIVEIRA NOBRE através de seus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
